Os jornais noticiam, seus editores e colunistas opinam, milhares de reuniões acontecem. Nas escolas e por toda parte discutem-se os direitos e objetivos da aprendizagem da educação básica que compõem a proposta preliminar da Base Nacional Comum Curricular, publicada pelo Ministério da Educação em setembro do ano passado.

Os dados de participação são eloquentes: 10 milhões de contribuições à base curricular já foram encaminhadas ao portal do MEC, mais da metade produzida por escolas públicas. Temos 35 mil colégios cadastrados no portal.

Esse movimento conta com o apoio decisivo do Conselho Nacional dos Secretários de Educação e da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, organizações que reúnem todos os secretários de educação do Brasil.

Também participam inúmeras entidades científicas, dentre as quais, vale destacar a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, pois foi em sua sede, na cidade de São Paulo, em abril do ano passado, que se fez a primeira reunião com as associações científicas do atual ciclo de debates da Base Nacional Comum Curricular.

Não é a primeira vez que se discute o currículo da educação básica no país. Mas a base, com a intenção de especificar os objetivos de aprendizagem para cada ano e o componente curricular da educação básica, mobiliza em uma escala inédita a opinião pública e os profissionais da educação.

Isso é muito bom, e que sejam bem-vindas as controvérsias sobre a história a ser ensinada nas escolas, o aprendizado da leitura e da escrita na infância, o lugar da tecnologia e da ciência na formação dos jovens.

Nada mais importante para o progresso da educação brasileira do que a busca da convergência e do compromisso público, entre tantas e diferentes crenças e orientações intelectuais da sociedade, sobre quais são os conhecimentos e as competências que todos os brasileiros devem ter a oportunidade de aprender e desenvolver.

A construção desse entendimento é tarefa complexa e inadiável. Não há atalho que abrevie o caminho. Em abril, uma segunda versão do documento preliminar será publicada, com o acolhimento das críticas e a incorporação das contribuições mais relevantes.

Para maio, estão previstos seminários em cada unidade da federação, com a participação de professores, estudantes, pesquisadores e suas equipes técnicas, assegurando assim ampla participação e pluralidade no debate. É sempre bom lembrar que a Base Nacional Comum Curricular é, conforme diz a lei, um pacto interfederativo, com a adesão da União, dos Estados e dos municípios.

De outra parte, e com igual relevância, multiplicam-se as reuniões e chegam as contribuições das sociedades científicas, associações profissionais e universidades.

Para fazer frente a esse imenso desafio, as comissões instituídas para redação e revisão da proposta foram compostas, desde os primeiros passos, por profissionais de todo o país. Foram reunidos professores e técnicos das redes estaduais e municipais e professores de instituições de educação superior.

Todas as contribuições estão disponíveis para consulta no portal da Base Nacional Comum Curricular e, até 15 de março, todos podem enviar comentários e sugestões.

E que se multipliquem as reuniões, as controvérsias e os debates na busca de uma ampla convergência.

Manuel Palácios – Folha de São Paulo