Muito Além das Finanças

Não basta economizar e controlar receita e despesa: é preciso cuidar da qualidade e da eficiência das ações do governo. Esta foi uma das mensagens principais, talvez a mais importante, da entrevista exclusiva do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, publicada no domingo pelo Estado.
Falando especificamente sobre os gastos com educação, ele mencionou a importância da governança e a indispensável atenção a resultados. É raro uma autoridade brasileira mostrar alguma preocupação com esses temas. Mais que isso: durante os 12 anos de gestão do PT, esses assuntos foram evitados como tabus, como se a preocupação com eficiência e com resultados fosse inequívoca manifestação de neoliberalismo.

Progressismo era gastar, executar políticas populistas e inflar a folha de pagamentos do funcionalismo, de preferência com a contratação de companheiros e aliados. Houve um momento de exceção, quando a presidente Dilma Rousseff, recém­eleita para o primeiro mandato, prometeu cuidar da qualidade da administração e do gasto. A promessa nunca foi cumprida e o tema sumiu da pauta oficial.
“Aumentar o número de universitários é muito bom e tende a ajudar a aumentar o PIB potencial do País”, disse Levy. Mas o governo tem de se endividar e gastar muito dinheiro para sustentar ações desse tipo e “a governança desse programa tem de ser muito bem amarrada”, acrescentou, ou haverá decepções para estudantes, contribuintes e investidores. Também no Pronatec, afirmou, é preciso haver preocupação com a governança.

Esse cuidado é especialmente importante, argumentou, “quando a economia vai passar por uma reengenharia” por causa da “reversão dos preços das matérias­primas”. Traduzindo: terminou a festa dos preços altos para commodities agrícolas e minerais e é indispensável cuidar seriamente da competitividade de todos os setores, em especial da indústria. Não se fará essa mudança com mão de obra mal preparada e diplomada de qualquer jeito só para enfeitar os números oficiais e ampliar o eleitorado petista.

O ministro dificilmente usaria essas palavras, mas essa é uma descrição bem mais completa da situação descrita eufemisticamente como “reengenharia” provocada pela “reversão dos preços”. Durante os oito anos do presidente Lula o governo deu pouca atenção à qualidade do ensino e deu prioridade à ampliação do acesso às faculdades. A conversa sobre o ensino técnico apareceu tardiamente. Mas nunca houve sinal de preocupação com o resultado efetivo do treinamento escolar. Nenhum estudo sobre a produtividade da mão de obra ­ e da economia brasileira, de modo geral ­ autoriza qualquer opinião autocomplacente.

O ministro da Fazenda certamente conhece esses problemas. Seu discurso tem ido quase sempre além das medidas de ajuste fiscal e monetário. O ajuste, tem ele repetido, é apenas uma condição indispensável para a retomada do crescimento. Mas a economia só voltará a crescer se os empresários voltarem a investir e a assumir riscos ­ e para isso é necessária a confiança na política econômica e nas perspectivas do País, um tema constante de sua pregação. Mas será preciso cuidar também de outras condições, como o fortalecimento da infraestrutura ­ outro assunto recorrente em suas falas ­ e a formação da mão de obra.

O ministro Levy tratou de todos esses temas na entrevista. Ao mesmo tempo, contrariou mitos do governo petista, como o do baixo endividamento público. “A trajetória da dívida tem de ser de redução, até porque nossos competidores têm uma relação dívida/PIB mais baixa que a nossa e não estamos desejosos de entrar para o clube das grandes economias com redução da nota de risco”, explicou. O
Brasil, segundo ele, tem de ambicionar a nota A.

A mensagem contrasta com a conversa da administração petista e com a autocomplacência da presidente Dilma Rousseff. Exibe um quadro pior que o apresentado tradicionalmente pelo governo e também por isso é um discurso animador. O rumo é certo, mas a viagem depende de apoio político. Se tiver visão, o empresariado aproveitará a oportunidade.

Estado de S. Paulo