Novas perspectivas para o Hospital das Clínicas

Não são recentes as graves dificuldades operacionais que atingem a saúde pública no Espírito Santo e no País, num cenário muitas vezes perverso por afetar diretamente a vida humana. Como componentes importantes neste quadro da saúde estão os Hospitais Universitários (HUs), vinculados às instituições federais de ensino superior. São 46 unidades em todo o país. No Estado, temos o Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), conhecido como Hospital das Clínicas, gerido pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e que é referência regional em diversas especialidades médicas, bem como em atendimento de média e alta complexidade.

 Além de importante centro de formação de recursos humanos para diferentes áreas da saúde, com reconhecida atuação na pesquisa e na extensão, o Hucam atende a um significativo contingente da população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), com consultas eletivas, urgência e emergência, exames laboratoriais, cirurgias, partos, totalizando milhares de procedimentos por mês. Entretanto, o seu funcionamento permanentemente tem a qualidade comprometida pela falta de pessoal, inadequada infraestrutura e ausência de gestão profissionalizada, causando situações críticas insuperáveis.

São aspectos que, invariavelmente, atingem todos os HUs e que colocam a atenção à saúde em xeque, forçando os gestores, muitas vezes, a buscar alternativas como a terceirização de serviços, que quase sempre se mostram precárias e provisórias. Contudo, o Governo Federal decidiu enfrentar a crise nos HUs e criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), uma empresa pública vinculada ao MEC, gerida exclusivamente por recursos públicos e submetida ao controle dos órgãos competentes. Por contrato, ela vai administrar os HUs mantendo integral e exclusiva atuação no âmbito do SUS, conforme a Lei Federal 12.550/11 que a criou. A maioria das universidades federais já aderiu à empresa estatal, assim como a Ufes, diante deste novo instrumento para se enfrentar a deterioração da saúde pública e a recuperação dos HUs.

A empresa gerenciadora dos HUs, pela sua natureza pública e por razões contratuais, manterá 100% do atendimento à população pelo SUS; recomporá o quadro de pessoal por meio de concurso público regido pela CLT; preservará a autonomia das universidades federais nas questões relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão; e fortalecerá o papel dos HUs na formação dos profissionais de saúde. Trata-se de um salto importante para se atingir a meta de recuperar e modernizar o Hucam como hospital-escola e como unidade do SUS para atendimento de qualidade à população.

Os objetivos iniciais da parceria Ufes/Hucam/Ebserh, entre outros, inclui o aumento do número de leitos dos atuais 237 para 309, com possibilidade de ampliação; e aumento do quadro de pessoal de 879 profissionais para cerca de 1.700. Vale observar que o Conselho Universitário aprovou em 2012 proposição do Conselho de Administração do Hucam, dos médicos residentes, do Centro de Ciências da Saúde da Ufes e do Diretório Acadêmico em defesa do novo modelo de gestão que será implantado. Assim, o objetivo é tornar o Hucam eficiente e capaz de responder à sociedade com mais e melhores serviços. A iniciativa está tecnicamente consolidada, socialmente respaldada, além de regida por contrato com o aval do Governo Federal, para que a Ufes e o Espírito Santo deem um grande salto e consigam avançar na qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão e da saúde pública.

Reinaldo Centoducatte
Reitor da Ufes

 

 

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