Relatório do organismo da ONU destoa de índices nacionais sobre ensino; Ideb indica avanços no período considerado

A QUALIDADE da educação básica no Brasil não vai bem, todos sabem. Mas é inegável que nos últimos anos houve progresso no que se refere ao acesso e à permanência no ensino primário. Atingiu-se a virtual universalização, com a chegada às carteiras escolares das mais pobres entre as crianças pobres.

O mais recente ranking da Unesco, contudo, indica um retrocesso. A edição de 2010 do “Relatório de Monitoramento Global – Educação para Todos” rebaixou a educação brasileira do 76º para o 88º lugar na classificação geral.

Como a informação combina com a percepção geral de baixa qualidade do ensino, circulou sem a necessária consideração crítica. O demônio, porém, se oculta nos detalhes. E, nos compêndios estatísticos lançados à mancheia por organizações multilaterais como a Unesco, os detalhes estão nos componentes dos indicadores usados na classificação e nas notas explicativas, que pouca gente lê.

O ranking se baseia em dados referentes a 2007 e num índice composto de quatro subindicadores: atendimento no ensino fundamental, taxa de alfabetização de adultos, igualdade entre meninos e meninas no acesso à escola e proporção de alunos que completam a quarta série -a “taxa de sobrevivência”.

Foi este quarto componente o principal fator a fazer o Brasil cair 12 posições. Segundo a Unesco, a “taxa de sobrevivência” teria baixado de 80,5% para 75,6%. Considerado só este subindicador, a posição do país seria ainda mais baixa (103ª). Uma nota explicativa minúscula na página 362 do relatório revela, porém, que o dado é de 2004.

Em comunicado, o Ministério da Educação (MEC) ressalvou a boa performance do país nos primeiros três indicadores, mas não abordou diretamente a “taxa de sobrevivência”. Limitou-se a assinalar que mudanças no censo educacional eliminaram a dupla contagem de alunos, o que resultou numa queda artificial de matrículas de 2006 a 2007, e que a PNAD indica aumento contínuo da taxa de frequência líquida na faixa de 7 a 10 anos -que alcançou 94,6% em 2008.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do MEC, foi de 3,8 (2005) para 4,2 (2007), ultrapassando a meta oficial de chegar a 3,9.

O contraste entre os números indica que talvez seja prudente confiar mais nos indicadores nacionais para avaliar a evolução da educação no Brasil. Sejam quais forem os dados, no entanto, os avanços no ensino fundamental já não são suficientes para responder às necessidades imediatas do país.

Pesquisa do Ipea divulgada na semana passada indicava que, em 2007, apenas metade dos 10,2 milhões de jovens de 15 a 17 anos cursava o ensino médio ou já havia concluído essa fase de estudos. O restante ainda frequentava as séries do ensino fundamental ou já havia abandonado a escola. Sem descuidar das conquistas nos primeiros anos de estudo, é aí que devem se concentrar agora as atenções da sociedade e do governo.

Folha de São Paulo, 25/01