Paralisação nacional deixa alunos da rede pública sem aula nesta terça

No DF, professores também vão discutir a carreira do magistério público.
Piso aprovado em 2008 motiva a paralisação, diz entidade de professores.

Os professores da rede pública de ensino fazem paralisação nesta terça-feira (16) para discutir o plano de carreira do magistério público no DF.

De acordo com o Sindicato dos Professores (Sinpro), a suspensão das aulas também busca chamar atenção para o cumprimento da lei que estabelece o piso salarial da categoria e faz parte de um movimento nacional convocado pela Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A previsão é que professores de todo o país não trabalhem nesta terça.

A lei que define o piso para professores foi sancionada em 2008 e determina que o salário mínimo para servidores com carga horária de 40 horas semanais deve ser, no mínimo, de R$ 950. No mesmo ano da sanção, os governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da proposta. A lei foi considerada legal pelo Supremo em abril deste ano.

De acordo com a CNTE, alguns estados ainda pagam valores abaixo do que o estabelecido pela lei. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 municípios, a média salarial paga a professores de nível médio em 2010 variou entre R$ 587 e R$ 1.011,39. Para professores com formação superior, os valores variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59.

Para 2011, o valor do piso atualizado seria de R$ 1.187, segundo o Ministério da Educação. De acordo com a CNM, com esse piso seria necessário aumentar em R$ 1,8 bilhão o repasse anual de verbas para os municípios.