Planalto avalia chances de Haddad disputar eleições

Envolvido em nova polêmica relacionada a má qualidade do ensino médio apontada nos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro Fernando Haddad (Educação) terá três meses para se fortalecer e tornar-se um candidato competitivo à Prefeitura de São Paulo. A avaliação é de auxiliares da presidente Dilma Rousseff, segundo os quais o atual governo está decidido a deixar sua marca na educação do país até o fim de 2014.

Haddad terá uma oportunidade nos próximos dias, quando Dilma anunciar um novo programa para elevar a oferta de vagas em creches. No Palácio do Planalto, avalia-se que Dilma deu as condições para que Haddad ganhe musculatura política. Garantiu ao subordinado, por exemplo, a gestão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma das principais medidas lançadas pelo governo. E decidiu fortalecer o orçamento da Pasta.

Embora excluída da lista de principais desafios do governo para 2012 na mensagem enviada por Dilma ao Congresso neste ano, a educação foi citada em meio às ações do programa Brasil Sem Miséria. O texto também destaca a prioridade dada ao ensino técnico e profissionalizante.

Mesmo assim, a área é uma das mais contempladas na proposta de Orçamento elaborada pelo Executivo para o ano que vem. Segundo o Ministério do Planejamento, o projeto de lei orçamentária de 2012 prevê R$ 69 bilhões em despesas primárias programadas para o Ministério da Educação. Em 2011, o montante programado soma R$ 59,4 bilhões. O aumento é, portanto, de 16,2%.

O Planalto considera que Haddad teve um mau início de governo, quando enfrentou crises devido a falhas reincidentes na organização do Enem e na operação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Com o passar do tempo, entretanto, o Ministério da Educação teria saído da lista das Pastas problemáticas. Em outro episódio, uma cartilha para combater a homofobia em elaboração pelo Ministério da Educação criou uma controvérsia entre Haddad e parlamentares conservadores e ligados a igrejas evangélicas.

Ontem, após a divulgação do resultado do Enem, o ministro foi criticado pela redução da participação das escolas públicas entre as melhores instituições de ensino do Brasil. O governo argumentou, no entanto, que a média dos estudantes subiu dez pontos e essa melhora está dentro das metas estabelecidas para o setor.

“Estamos cumprindo o plano de metas. A administração pública tem que se pautar por esse tipo de comportamento: alguém assumir o cargo, dizer o que vai fazer e cumprir aquilo que se comprometeu a fazer”, disse Haddad em entrevista coletiva, ao ser perguntado se o tema poderia prejudicar sua pré-candidatura à prefeitura paulistana.

Como exemplos de medidas do governo para melhorar a qualidade do ensino, o ministro citou ações para a formação e a valorização do magistério e para o apoio aos alunos com merenda, transporte e material escolar. No final do ano passado, o governo enviou também ao Congresso o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2011 a 2020, com 20 metas para melhorar a quantidade e a qualidade da oferta do ensino no país. A proposta ainda tramita na Comissão Especial criada para analisar o tema.

“Não há uma iniciativa, uma bala de prata, que vai ferir de morte a baixa qualidade. O que existe são ações articuladas voltadas para a qualificação da escola”, comentou Haddad.

Além da missão de gerar fatos positivos até o fim do ano, Haddad enfrenta um desafio político para ser o candidato petista à Prefeitura de São Paulo. Terá de conseguir que a vontade de seu padrinho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevaleça no PT. Lula quer evitar a realização de prévias no partido, embora a senadora Marta Suplicy e os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini insistam em manter suas pré-candidaturas. Não bastasse, a disposição do PMDB de lançar o deputado Gabriel Chalita na disputa é outro obstáculo à candidatura de Haddad.

Enquanto a situação não se define, já começa a se desenhar nos bastidores uma luta pela vaga de Haddad. Segundo fontes do Planalto, Marta Suplicy já sinalizou que gostaria de assumir o cargo. Embora petistas e até peemedebistas mais ávidos por mais espaços na Esplanada dos Ministérios e uma Pasta com capilaridade e apelo político digam que a candidatura de Chalita poderia ser sacrificada se o PMDB assumisse a Educação, a cúpula do partido sustenta que o deputado não abandonará a disputa. O PMDB aposta na candidatura de Chalita para firmar-se em São Paulo, Estado onde o partido passa por uma reformulação e atualmente tem pouca força.

Por ora, o secretário-executivo do ministério, José Henrique Paim Fernandes, é considerado o favorito no Palácio do Planalto para assumir o cargo temporariamente, caso a saída de Haddad se confirme.