O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reitor Amaro Henrique Pessoa Lins (UFPE) participou, nesta quarta-feira, 23 de abril, de uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal afim de avaliar o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Participaram também duas representantes do Movimento Estudantil pela Revogação do Reuni, as estudantes Carolina Pinho e Maíra Gentil e o coordenador-geral de expansão e gestão da rede de universidades federais da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) Rodrigo Ramalho Filho.
O requerimento da audiência veio do senador Flávio Arns (PT-PR). Ele afirmou que a intenção é ouvir as várias partes incluídas no debate para aprimorar o processo de reestruturação e expansão das Ifes. “A audiência pretende fazer uma reflexão e avaliação do programa”, explicou o senador.
Primeiramente, o presidente da Andifes traçou um panorama do ensino superior público do Brasil, onde apenas 12% dos jovens com idades entre 18 e 24 anos têm acesso ao ensino superior. Deste percentual, há uma concentração muito grande nas instituições privadas. Só por este motivo, o reitor já acredita que o Reuni é fundamental para as Ifes. Além disto, Amaro Lins destacou que o Reuni prevê uma expansão com reestruturação, pois além da ampliação da oferta de vagas inclui a reestruturação acadêmica, curricular, pedagógica, permite maior mobilidade dos estudantes entre as Ifes e dá a eles melhores condições de permanência nas instituições.
A representante do Movimento Estudantil pela Revogação do Reuni Maíra Gentil contou a história do movimento e as ações que ele já realizou acerca do Reuni. “Em primeiro lugar, nossa defesa é da expansão de vagas dentro da universidade pública, garantindo o acesso e a permanência, com a melhoria da infra-estrutura”, explicou Maíra. Ela questionou a instituição do Reuni, que ocorreu por meio de um decreto e a funcionalidade dos chamados bacharelados interdisciplinares.
Em resposta ao movimento, o representante do MEC, Rodrigo Ramalho Filho, ressaltou que o decreto que instituiu o Reuni foi elaborado em conjunto com os reitores, discutido e aprovado pelos Conselhos Universitários. O reitor Amaro também destacou que o programa surgiu de um requerimento da Andifes, que, em 2003, entregou um documento ao presidente Lula com o comprometimento das Ifes de dobrarem o número de vagas, se garantidos os recursos financeiros e humanos por parte do governo. Na oportunidade, o ministério apresentou uma proposta que, aos poucos, foi sendo aprimorada pela Andifes. Sobre os bacharelados, Rodrigo explicou que são apenas 16, em um universo de cerca de 3.600 novos cursos criados.
O senador Flávio Arns explicou que toda audiência pública tem seus desdobramentos e que ainda continuará o debate. Ele colocou a Comissão à disposição da Andifes para possíveis debates acerca da educação no país.