Com o apoio do governo, o Senado pode mudar no início de agosto a radiografia das vagas disponíveis nas universidades federais do país.

Projeto que reserva 50% das vagas nessas instituições para alunos do ensino público vai aumentar em 134% a quantidade de vagas preenchidas por cotas se comparado ao cenário atual.

Levantamento feito pela Folha nas 59 universidades federais do país mostra que hoje há 52.190 vagas reservadas a cotistas, de um total de 244.263.

Danielly Barros, 17, Naniele Oliveira, 17, e Dexton Pereira, 19, pretendem prestar vestibular para medicina

Caso o projeto seja aprovado, o número de vagas destinadas a cotas sociais e raciais vai subir para 122.132 –mais que o dobro disponível atualmente.

Não existe hoje um levantamento oficial do governo federal nem de entidades da área de educação sobre o total de cotas no país.

Os cálculos da Folha têm como base o número de vagas em cada universidade oferecidas em 2010, último censo da educação superior disponível pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

INTEGRAL

O projeto determina que as universidades federais reservem metade de todas as suas vagas para alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escola pública.

Paralelamente, esses estudantes devem ser negros, pardos ou índios. A divisão entre as raças irá considerar o tamanho de cada uma dessas populações segundo o último censo do IBGE.

Caso as cotas não sejam preenchidas por alunos com esse perfil, serão ocupadas por estudantes brancos e amarelos que cursaram o ensino médio nas escolas públicas.

A proposta ainda estabelece outra reserva de cadeiras, guardando 25% das vagas destinadas às cotas para
os alunos carentes, que tenham renda familiar de até R$ 933,00 por pessoa.

A expectativa dos senadores é votar o projeto após o recesso parlamentar, que termina amanhã. Como já foi aprovado pela Câmara, se passar pelo Senado sem mudanças, ele segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

“É mais do que justo aquele que não pode pagar uma particular estar na universidade federal”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).

Para reitores, proposta fere autonomia

Os críticos ao projeto afirmam que o texto em tramitação no Senado fere a autonomia das universidades federais, prevista na Constituição.

Projeto no Senado dobra cotas em federais

A Andifes (associação de reitores) e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) dizem que, ao determinar um modelo fixo de reserva de vagas, a proposta retira o poder dos conselhos universitários de definir os critérios para ingresso dos alunos.

“Faz parte da autonomia didático-científica a definição pela universidade da sistemática para a seleção dos estudantes ingressantes”, afirmou, em nota, a presidente da SBPC, Helena Bonciani Nader.

Das 59 universidades federais existentes, 32 adotam modelos distintos de reserva de vagas. Mas apenas 11 destinam 50% das cadeiras para cotistas. Outras 14 nem sequer adotam cotas.

CONTEXTOS DISTINTOS

Para o secretário-geral da Andifes, Gustavo Balduino, a proposta não leva em consideração “contextos socioeconômicos distintos” de cada uma das universidades.

Apesar de ser favorável às cotas, o secretário diz que o projeto obriga as universidades a mudar modelos que deram certo.

“É uma aposta no escuro.”

Para o professor Ivair Augusto dos Anjos, diretor do Centro de Convivência Negra da UnB (Universidade de Brasília), o projeto é uma garantia para não haver retrocessos.

Isso porque, na maioria das universidades, o modelo de cotas tem prazo para a sua aplicação e precisa ser sistematicamente rediscutido.

O MÍNIMO

A ONG Educafro, que pressiona o Senado pela aprovação do texto, diz que não há argumentos consistentes contra a proposta uma vez que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em abril passado, pela constitucionalidade das cotas.

“Nós não queremos programas tímidos. Esse projeto é o mínimo que esperamos que aconteça”, disse o diretor da ONG, frei David Santos.

Depois de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, as universidades terão o prazo de quatro anos para implementar progressivamente o novo modelo de cotas. A cada ano, elas ficam obrigadas a reservar 25% do total de vagas destinadas aos cotistas.