Lançado em abril deste ano num grande evento em Brasília comandado pela presidente Dilma Rousseff, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ainda não saiu do papel. O projeto de lei que regulamenta a nova política educacional do governo federal está parado no Congresso. O Planalto promete baixar uma medida provisória, caso os parlamentares não aprovem a matéria até o fim de agosto.

O Pronatec visa a formar mão de obra qualificada por meio de capacitação técnica e profissional de alunos do ensino médio, beneficiários do Bolsa Família e reincidentes do seguro-desemprego. À época do lançamento do programa, uma das principais promessas de campanha da presidente Dilma, o Ministério da Educação (MEC) previu investimentos de R$ 1 bilhão somente para este ano.

O objetivo do Pronatec é ofertar, em quatro anos, até 3,5 milhões de bolsas para jovens de ensino médio e trabalhadores e garantir que 8 milhões de pessoas se qualifiquem para o mercado de trabalho.

O Pronatec também prevê linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o setor empresarial oferecer cursos de formação técnica a seus trabalhadores através do Sistema S. Além disso, recursos orçamentários do MEC e do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) complementam os recursos que serão incorporados ao programa.

Enquanto o Pronatec não sai, o governo mantém em curso o programa de expansão dos Institutos Federais de Ciência e Tecnologia (IFCT), iniciado em 2007 durante o governo Lula. Conforme o cronograma do MEC, 81 escolas técnicas federais devem ser inauguradas até 2012 e outras 120, até 2014. O objetivo é chegar fechar o mandato com 555 unidades em funcionamento.