As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal promovem seminário internacional na próxima semana com o tema “Estratégias legislativas para o investimento privado em ciência, tecnologia e inovação”.

O evento foi proposto pelo deputado Fábio Sousa (PSDB-GO). Ele quer aprofundar o debate sobre a implementação de políticas de incentivo à pesquisa científica e tecnológica no Brasil. “Para tanto, vamos buscar uma agenda ampla a ser debatida em dois dias de seminário, como a questão do financiamento, abordando os incentivos às startups e incubadoras; o uso da propriedade intelectual como estímulo à pesquisa e geração de conhecimento e soluções tecnológicas; os entraves na legislação; as barreiras enfrentadas no nível da pesquisa local e no âmbito das fundações estaduais e os desafios à uma política de inovação no País”, informou o deputado.

“Esperamos que os debates e o exame das experiências internacionais indiquem soluções que permitam, a médio e longo prazo, elevarmos o patamar de recursos públicos e privados destinados a este setor não só estratégico, mas também estruturante para o desenvolvimento industrial e a retomada do crescimento econômico no País”, disse Sousa.

O parlamentar lembrou ainda que, em julho, a Câmara aprovou o PL 2177/11, que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para estimular a participação de pesquisadores de instituições públicas em projetos de pesquisa realizados em parceria com o setor privado. O projeto está em análise no Senado.

O seminário acontecerá nos dias 8 e 9 de dezembro, e tem como convidados os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera; e da Educação, Aloizio Mercadante; dirigentes de agências de fomento em ciência e tecnologia; representantes de órgãos governamentais e da indústria; especialistas da China e Estados Unidos; entre outros.

Agência Câmara Notícias