Em auditório lotado, demonstrando a importância do tema para a sociedade e para o Congresso Federal, a bancada feminina na Câmara dos Deputados e as reitoras das universidades federais debateram o financiamento do ensino superior e a defesa da autonomia universitária. A reunião, proposta pela deputada federal de Alagoas, Tereza Nelma, e pela reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Valéria Correia, aconteceu na noite da terça-feira (17). Foi o segundo encontro, este ano, das parlamentares e reitoras das universidades sobre os impactos dos cortes orçamentários e contingenciamentos.
A reitora Valéria Correia compôs a mesa representando a Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ao lado da deputada Margarida Salomão, da Frente Nacional pela Valorização das Universidades Federais, da coordenadora-geral da bancada feminina da Câmara Federal, deputada Dorinha Rezende, e da deputada federal Sâmia Bomfim. “O encontro teve o objetivo de estreitar cada vez mais a articulação da bancada feminina com as reitoras em torno de reivindicações importantes para o funcionamento pleno das instituições de ensino superior. As deputadas falaram com entusiasmo em defesa das universidades públicas brasileiras”, explicou a reitora da Ufal.
A reitora Valéria Correia relatou, em nome da Andifes, a situação das 63 universidade públicas federais e conclamou a bancada a “defender o desbloqueio imediato do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (Loa) de 2019, aprovado no Congresso Nacional em dezembro de 2018. Para que as Universidades possam finalizar suas atividades no ano de 2019, é imprescindível que o bloqueio seja revertido e as atividades de ensino, pesquisa e extensão possam sejam garantidas”, ressata a reitora em carta entregue à bancada.
As reitoras solicitaram ainda a elaboração de emendas à Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2020, em análise no Congresso Nacional, de modo a preservar os orçamentos das Instituições. “Precisamos dessa articulação da bancada em defesa da Universidade e contamos com a especial sensibilidade da bancada feminina em torno dessa proposta. São medidas que visam assegurar a qualidade necessária para o salto em desenvolvimento que o país necessita para construir uma sociedade mais justa e equânime. Democracia interna, liberdade de cátedra e financiamento público são condições fundamentais para que a educação superior de excelência seja promovida, que só podem ser alcançados se a educação estiver livre da lógica mercadológica”, destacou a reitora Valéria Correia
Além das questões emergenciais, sete propostas foram debatidas com as parlamentares que dizem respeito às garantias de financiamento das universidades, realização de concursos públicos em Regime Jurídico Único (RJU), liberação do orçamento do CNPq e Capes, respeito à decisão da comunidade unive