UFAM apresenta programa de prevenção e combate ao assédio moral

A UFAM deu início às ações de prevenção e combate ao assédio moral dentro da Instituição. O lançamento oficial do programa que pretende abordar os casos no âmbito da Universidade foi realizado na manhã de sexta-feira, 3, na sala de reuniões da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp).

Fruto da parceria entre Ufam, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral (PPRECAM) foi elaborado e será desenvolvido pela comissão institucional responsável pelo tema. Segundo o presidente da Comissão Executiva do Acordo de Cooperação Técnica para a Criação de Mecanismos de Atenção, Prevenção e Combate ao Assédio Moral (Cecam), Ronaldo Bastos, a equipe tem 12 meses, a contar de maio, para realizar suas ações.

Para os primeiros seis meses estão previstas atividades como reunião com os setores para orientação e capacitação e também com os órgãos parceiros, além de promover o entendimento entre todos os órgãos internos (Perícia, Comissão de Ética no Serviço Público e Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares). “A ideia é que possamos trabalhar juntos e colaborar em favor do cidadão que está sofrendo ou do que está agredindo, às vezes, sem saber”, disse. “Nos seis meses seguintes inicia a maior interação com a comunidade acadêmica. Já teremos feito a distribuição das cartilhas e do manual de procedimento. Então, iniciaremos as palestras para falar mesmo com a comunidade”, detalhou o presidente.

Ainda segundo o responsável pela Cecam, serão instalados, ainda no primeiro semestre de trabalho, os núcleos de atenção psicossocial e de assistência jurídico-administrativa para acompanhar os casos registrados. “Inicialmente, indicamos procurar a Ouvidoria da Universidade. Ela será o primeiro setor para tratar, para acolher o servidor”, instrui Ronaldo Bastos sobre o primeiro passo a ser dado por alguém que esteja sendo assediado.

“Por isso, teremos um trabalho com a Ouvidoria, porque atualmente ela recebe uma reclamação e encaminha para a unidade onde aconteceu o problema. Mas aquela unidade já está com o problema. Eles já estão precisando de ajuda externa. Não adianta mandar para unidade, para quem está sendo acusado de ser um agressor. Essa pessoa tem outra versão e muitas vezes não é a mesma de quem está sofrendo. A gente precisa ouvir de outra forma esse servidor”, declarou o presidente da Comissão.
Para a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Vanusa Firmo, o programa irá colaborar para o melhor entendimento das questões de adoecimento e assédio moral, o que permitirá à Pró-Reitoria desenvolver ações de enfretamento ao problema. “A Progesp está, via DSQV [Departamento de Saúde e Qualidade de Vida], na presidência dessa comissão. O nosso papel é o de trazer a instituição para pensar, reconhecer e se sensibilizar mesmo diante de casos como o de assédio moral. Já começamos ciclos de palestras para outros tipos de violência dentro da Instituição e a nossa ideia é chegar ao maior quantitativo possível de servidores e gestores para que isto esteja bem claro na Universidade. A nossa intenção de combater e prevenir”, expôs a pró-reitora.

Dano e Assédio Moral

Segundo Ronaldo Bastos, o que configura o assédio moral é a frequência com que se dá a agressão sempre direcionada a uma só pessoa no setor de trabalho, diferente do dano moral, pois este é caracterizado pela ocorrência esporádica e sem foco no mesmo indivíduo.

“A gente tem várias pessoas que têm pensamento diferente, que têm formas diferentes de ver o mundo e uma vida fora da Universidade também, que pode ser mais conturbada, e estar trazendo isso para o local de trabalho”, explicou Ronaldo, ao comentar que o contexto pessoal tanto do agressor como do agredido precisa ser levado em conta em ambos os casos. “Gravações, atas de reuniões, conversas telefônicas são alguns dos vários elementos que a pessoa pode ir juntando para consubstanciar um caso de assédio moral”, exemplificou.

“Por isso os dois núcleos. Primeiro, nós vamos avaliar a condição de saúde psicológica da pessoa e depois começar a verificar se a pessoa está realmente vivenciando um caso de assédio. A assistência jurídico-administrativa será para verificar se há elementos de materialização. De qualquer forma, quando se trata de responsabilização, isso já não cabe à nossa comissão. Ou seja, a situação será encaminhada à CPPAD ou à Comissão de Ética, que são outras comissões com atribuições específicas”, esclarece.

Para dirimir as dúvidas, a Cecam disponibiliza o e-mail cecam@ufam.edu.br.

Por Sandra Siqueira