Foi formalizada nesta segunda-feira (3/12) a parceria entre o Ministério Público de Goiás, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) para o desenvolvimento de um aplicativo visando à sua utilização no controle social das escolas, a partir da base de dados do Mapa Escolar, ferramenta construída pelo TCM. A cooperação foi viabilizada pela assinatura de convênio que tem como objeto a formatação do aplicativo, firmado entre o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação do MP, Liana Antunes Tormin; o presidente do TCM, Joaquim Alves de Castro, e o reitor da UFG, Edward Madureira Brasil.

Documento foi assinado pelo MP, TCM e UFG na tarde desta segunda-feira

Participaram ainda da assinatura do documento, como testemunhas, o coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada do MP (GGI), José Augusto de Figueiredo Falcão; o procurador de Contas junto ao TCM Henrique Pandim Barbosa Machado; os superintendentes de Gestão Técnica e de Informática do TCM, Petrônio Pires de Paula e Marcelo de Oliveira, e o auditor do tribunal Rubens Custódio.

Conforme destacado na reunião pela promotora Liana Tormin, a discussão sobre o aplicativo já vem sendo feita há algum tempo entre as instituições, tendo mobilizado uma série de reuniões (confira no Saiba Mais) visando formatar um protótipo e definir questões que vão desde o público-alvo até as funcionalidades que serão abrangidas na ferramenta. “A percepção de todos os envolvidos, acredito, é que, aliando-se à comunidade escolar, podemos avançar na melhoria da educação, a partir de um controle mais próximo da aplicação dos recursos públicos. Esse pode ser um instrumento muito útil para o aprimoramento da gestão das unidades de ensino”, pontuou a coordenadora do CAO Educação.

Esse aspecto de cooperação com a sociedade também foi destacado pelo presidente do TCM em relação a essa nova parceria com o MP e a UFG. Segundo ponderou Joaquim de Castro, a criação do aplicativo é também uma forma de divulgar o trabalho de fiscalização feito pelo tribunal e que é voltado para a comunidade. “É um meio de chamarmos a sociedade para colaborar”, definiu.

O reitor da UFG foi outro que salientou a importância de mais esta cooperação envolvendo a universidade, o Ministério Público e o tribunal. Na visão de Edward Madureira, projetos como esse aplicativo – e citou também como exemplo o Olho na Bomba – mostram a relevância social da instituição de ensino superior e todo o potencial que ela tem de contribuir para a sociedade.

Benedito Torres, por sua vez, sublinhou os bons resultados que as parcerias do MP têm obtido em todo o Estado. “Quando trabalhamos juntos, com os objetivos comuns, quem colhe os frutos é o cidadão”, avaliou. Também fizeram suas ponderações sobre essa cooperação os técnicos do TCM e o coordenador do GGI. José Augusto Falcão antecipou que o projeto do aplicativo tem tudo para ser mais um sucesso, por estar antenado aos anseios da população.

A parceria 

O documento assinado entre as instituições prevê os compromissos de cada um na construção da plataforma e do aplicativo para controle social nas escolas. Conforme definido no objeto do convênio, a cooperação mútua tem como finalidade a pesquisa e desenvolvimento de plataforma de software destinada a “contribuir para o controle social nas unidades de ensino da educação básica da rede pública estadual e municipal de Goiás”. Ao TCM, caberá fornecer o código fonte do aplicativo Mapa Escolar, que servirá de referência para o desenvolvimento da plataforma para o controle social na educação. Já a UFG assumiu a tarefa de promover a pesquisa na área de tecnologia da informação para viabilizar a construção da plataforma de software. Os recursos a serem utilizados para essa finalidade serão investidos pelo MP e o TCM. O MP dará ainda o apoio técnico e operacional necessário ao desenvolvimento da ferramenta.

A intenção é que, por meio do aplicativo, a comunidade escolar – gestores, professores, pais e alunos – possam colaborar na fiscalização da gestão das unidades de ensino, apontando eventuais pendências ou irregularidades, o que também auxiliará na atuação dos órgãos de controle. 

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