UFG – Seminário debate os efeitos da Emenda Constitucional 95

A Faculdade de Educação (FE) da Universidade Federal de Goiás (UFG) realizou, na manhã desta segunda-feira (01/10), o seminário “As profissões, as eleições de 2018 e os efeitos da Emenda Constitucional 95: O que nós temos a ver com isso?”. O evento ocorreu no miniauditório da FE e contou com a participação de aproximadamente 50 pessoas entre estudantes, servidores e professores da universidade.

Os professores Everton Sotto Tibiriça da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas da Universidade Federal de Goiás (FACE/UFG), Nelson Cardoso Amaral e Luiz Fernandes Dourado, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFG), e Jaqueline Rodrigues de Lima da Faculdade de Enfermagem (FEM/UFG) participaram de uma mesa no evento.

O Seminário teve como tema central os efeitos da Emenda Constitucional 95. Alvo de grandes protestos da população em 2016, as manifestações causaram greves e ocupações estudantis em todo país, fato que não impediu a aprovação da medida.

A Ementa Constitucional n° 95/2016 foi resultado das Propostas 241 e 55, e regulamenta a implementação de um novo regime fiscal com um limite para os gastos do governo federal, que vigorará pelos próximos vinte anos. A Emenda já vem causando muitos efeitos negativos em áreas muito importantes para a sociedade, como saúde e educação básica e superior.

O professor Nelson Cardoso Amaral apresentou gráficos que provam a queda de investimento na educação básica e superior. Ele afirmou que “as conseqüências da Emenda 95 são imediatas e a médio e longo prazo,” as universidades federais tiveram uma queda muito grande em investimentos em ciência e tecnologia, redução que implica em corte de investimentos básicos na produção de conhecimento.

Na saúde, as conseqüências são sentidas de maneira ainda mais evidente. A professora Jaqueline Rodrigues de Lima, da FEN/UFG, falou sobre a epidemia de sífilis no Brasil, ocorrida entre 2016 e 2017. “Existe uma história que justifica isso em termos econômicos. No caso da sífilis, foi a pressão da indústria farmacêutica pra subir o preço da penicilina e a falta de orçamento que nós tivemos na Secretaria de Saúde de Goiânia, mas também no Brasil inteiro, em que faltava inclusive seringas e agulhas nos postos de saúde. Faltava também o teste que fazia o diagnóstico. Então num período de três a quatro meses que faltou penicilina, teste de diagnóstico e as seringas, nós já tivemos uma epidemia de sífilis no país”, relatou.

Após o Seminário, os participantes realizaram um debate com todos os expositores. Wanderson Ferreira Alves, professor da FE e organizador do Seminário, salientou a importância dessa discussão no meio acadêmico. “A universidade tem um papel fundamental, isso está nos fundamentos dela, de tocar, de discutir e de fazer avançar as reflexões sobre assuntos que são de suma importância para a sociedade do seu tempo. A discussão sobre essa emenda constitucional 95 é decisiva para o futuro das novas gerações no Brasil, visto que compromete a ação do Estado que é o ator fundamental do nosso modelo social”, alertou.