UFG – Seminário discute Justiça, Direitos Humanos e federalização das investigações criminais

Evento será na quarta-feira, às 14 horas no Miniauditório da Faculdade de Ciências Sociais

A Faculdade de Ciências Sociais (FCS) realiza no dia 4 de setembro, às 14 horas, no Miniauditório da FCS, o II Seminário Justiça, Direitos Humanos e federalização das investigações criminais. O evento terá coordenação do professor Francisco da Mata Machado Tavares (FCS). Os palestrantes serão Luciano Mariz Maia, Subprocurador da República, UFPB,  Lauro Machado Nogueira, Procurador-geral de Justiça MPE/GO, e Allan Hahnemann Ferreira, da Cerrado Assessoria Popular (GO). O objetivo é analisar e discutir o significado, viabilidade e pertinência da aplicação do Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) para investigação de crimes no Estado de Goiás.

A realização deste seminário tem como propósito discutir sobre as práticas de violência e impunidade decorrentes da ação de grupos de extermínio no Estado de Goiás. Mais especificamente buscará discutir sobre a pertinência da aplicação do dispositivo jurídico denominado Instrumento de Deslocamento de Competência (IDC). Isto é, transferir o processo de investigação para uma agência federal em desfavor das agências estaduais (Polícia Civil, Secretaria de Segurança Pública, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Ministério Público Estadual).

Os palestrantes:

LUCIANO MARIZ MAIA

 Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1980), Mestre em Direito pela Universidade de Londres (School of Oriental and African Studies – 1995; dissertação “Os Direitos dos Ciganos sob as Leis da Inglaterra e sob as Leis do Brasil”) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2006; tese “Do Controle Judicial da Tortura Institucional no Brasil”). É professor na Universidade Federal da Paraíba desde 1989, onde ensina Direito Constitucional (na graduação) e Direitos Humanos (na pós-graduação).

 Na vaga destinada a acadêmico, integra o Conselho Nacional de Prevenção e Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Foi Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Norte (1982 a 1991); Secretário de Estado (Secretaria do Governo) do Estado da Paraíba (1987 a 1988); Diretor Geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1989 a 1990), e Assessor da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1990 a 1991). Ingressou no Ministério Público Federal em 1991. Assumiu o cargo de Subprocurador-Geral da República em junho de 2012; atua perante as 5ª e 6ª Turmas (matéria criminal) do STJ, fazendo sessões da 4ª Turma (matéria de direito privado). É membro (suplente) da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto.

 ALLAN HAHNEMANN FERREIRA

 Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2004). Especialização em criminologia pela Universidade Federal de Goiás (Janeiro 2007). Mestrado em “Ciências Jurídicas e Sociais” pelo PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO PPGSD, 2009-2011, da Universidade Federal Fluminense UFF, Dissertação de Mestrado intitulada: “Os ditos e os Interditos da Tolerância Zero: atualidades legislativas das fantasias de controle social penal total – Estado de Goiás 2003 – 2010”. Advogado Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número 24.288 (OAB – GO).

É membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), desde 2002. É membro sócio fundador do Cerrado Assessoria Jurídica Popular – Goiânia – Goiás, Professor da Faculdade de Jussara (FAJ) 2008/2009. Professor da Faculdade de Direito da Faculdade de São Luís de Montes Belos – GO (FMB) (2006-2007). Professor Substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás Câmpus Cidade de Goiás.

LAURO MACHADO NOGUEIRA

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) – 1993. Especialização em Processo Penal pela Faculdade de Direito da UFG – 2004. Ingressou no Ministério Público de Goiás em 3 de agosto de 1993. No MP-GO, também exerceu os cargos de Promotor Corregedor (2001/2002); Coordenador das Promotorias Eleitorais da capital (2003/2005); Chefe de Gabinete (2012); Atividades de classe: Primeiro tesoureiro da Associação Goiana do MP (AGMP) na gestão 2004/2006; Presidente da AGMP por dois mandatos consecutivos (2008/2012); Vice-presidente da diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) de 2010 a 2012. É atualmente Procurador Geral do MPEGO.

Serviço:

Evento: II Seminário Justiça, Direitos Humanos e federalização das investigações criminais

Data: 4 de setembro (quarta-feira)

Horário: 14 horas

Local: Miniauditório da Faculdade de Ciências Sociais da UFG

 

Ascom UFG 

 

 

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