Belém, com 400 anos de fundação, ainda é uma das cidades com menor índice de saneamento básico do Brasil. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 8% da população de Belém tem acesso a saneamento básico e somente 3% do esgoto coletado vai para tratamento. As autoridades do Estado e do município têm trabalhado para reverter esse quadro e tem contado com o auxílio fundamental da Universidade Federal do Pará. Saiba mais a seguir na quarta reportagem do UFPA em Série – Belém 400 anos.
Entre os principais responsáveis, na UFPA, por pensar projetos para o saneamento da cidade e do Estado, estão os professores e alunos do Grupo de Pesquisa Hidráulica e Saneamento (GPHS), da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental (FAESA) da UFPA. O grupo já participou de convênios realizados entre a UFPA e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) e da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). Os convênios firmados resultaram em trabalhos acadêmicos (TCC, dissertações, teses), artigos apresentados em eventos, bem como em projetos e documentos técnicos para melhorar os índices de saneamento no Pará.
Pará – Um dos feitos mais importantes do GPHS é a Política Estadual de Saneamento, pensada pelo Grupo de Pesquisa, com o apoio importante de professores e alunos, como das equipes da professora Luciana Costa da Fonseca (ICJ), do professor Lucivaldo Barros (ICSA), da professora Marise Condurú (ICSA, na época no NUMA), do professor Juliano Ximenes e do professor José Júlio Lima (FAU/ITEC), além de equipes do Instituto Federal do Pará (IFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
A minuta da política foi desenvolvida e entregue pelo GPHS/UFPA ao governo, que apresentou o projeto à Assembleia Legislativa, sendo aprovado em 20 de setembro de 2013, na Lei nº 7.731. Agora, o grupo concentra-se no desenvolvimento do Plano Estadual de Saneamento e do Sistema Estadual de Informações de Saneamento, firmados em convênios de pesquisa entre a Universidade e o governo estadual.
Segundo o professor José Almir Rodrigues Pereira, coordenador do Grupo de Pesquisa, o Estado é um dos primeiros do Brasil a ter uma Política de Saneamento. “A Política de Saneamento serve para definir as competências e atribuições, estabelecer as responsabilidades, definir instrumentos para o bom andamento do setor. Um deles é o Plano Estadual de Saneamento Básico, que estabelece metas progressivas e os valores necessários para investimento em projetos, obras e programas, para que a população dos 144 municípios paraenses venha a ser totalmente atendida pelos quatro sistemas componentes do saneamento básico”, explica.
Os quatro sistemas componentes do saneamento básico são abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem; e manejo das águas pluviais urbanas, conforme estabelecido na Lei 11.445/2007, sendo o saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas instalações que possibilitem a oferta e a realização dos quatro componentes citados acima.
Questionamentos – No atual estágio do Plano de Saneamento Básico do Pará, já é possível questionar o valor previsto para o Estado, de 11,3 bilhões de reias. Os primeiros estudos indicam que o valor necessário para a universalização do saneamento básico nos 144 municípios do Estado do Pará, no período 2017 a 2037, seria de 45 bilhões de reais. Os resultados desse convênio de pesquisa UFPA/SEDOP servirão de fundamento técnico para o governo do Estado do Pará pleitear a correção desses valores no governo federal.
Para o professor José, o trabalho realizado pelo GPHS atende à missão da Universidade, que é produzir e disseminar conhecimento que possa transformar a realidade da população. “A Universidade se apoia no tripé fundamental, ensino, pesquisa e extensão, sendo esses três ramos da UFPA unificados nos projetos desenvolvidos pelo GPHS. O trabalho que realizamos é muito importante, pois buscamos o crescimento técnico-científico na UFPA e, paralelamente, contribuímos para o governo melhorar a qualidade de vida da população, isso traz muita responsabilidade”, afirma.
Belém – Em 5 de janeiro de 2007, foi aprovada a Lei nº 11.445, que estabelece as diretrizes para investimentos e a criação de programas de saneamento em todo o país, tendo o Ministério das Cidades a responsabilidade de fomentar, selecionar e liberar recursos para investimento em cidades que apresentem projetos adequados e viáveis para o saneamento básico.
Dessa vez, a equipe do GPHS/UFPA elaborou os projetos de engenharia (básico e executivo) da Estação de Tratamento de Esgoto do Una, contando com a colaboração de professores e alunos da UFPA, como os professores José Maria Bassalo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/ITEC), e Petrônio Vieira Junior, da Faculdade de Engenharia Elétrica (FEE/ITEC). Esse projeto foi analisado e aprovado pelos técnicos do Ministério das Cidades, resultando na liberação de 75 milhões de reais para as obras da estação do Una.
Agora, a Cosanpa está ampliando a capacidade de tratamento de esgoto com a construção da ETA Una no bairro Telégrafo, que deverá atender à população dos bairros Telégrafo, Umarizal, Sacramenta, Barreiro e Pedreira. Essa obra será concluída até o final de 2016, beneficiando, na etapa inicial, 175 mil pessoas, e, na segunda etapa, 350 mil.
Contribuição da UFPA – O professor José Almir afirma que a contribuição da UFPA nos avanços em saneamento básico em Belém e no Pará não seria possível sem a integração de todos os lados. “Este trabalho é fruto de esforço conjunto de alunos, de professores, tanto da UFPA quanto de outras instituições, mas também dos órgãos do município e do Estado. Porém, para mudar a atual realidade, também é preciso cooperação da população, já que muitos problemas de saneamento são causados por problemas culturais, como jogar lixo em canais e rios”, alerta.
“Nosso trabalho é estudar e propor instrumentos e procedimentos que facilitem o planejamento das ações, melhorem a gestão dos sistemas e facilitem a captação de recursos para o setor de saneamento básico na nossa cidade e no nosso Estado. A nossa contribuição, como universidade pública, é melhorar a formação dos nossos alunos e desenvolver atividades na busca da qualidade de vida da população”, diz o professor José Almir.
Alesson Rodrigues – Assessoria de Comunicação da Universidade Federal do Pará