O Conselho Universitário da UFPE se reúne amanhã (23), às 9h, no auditório Reitor João Alfredo, na Reitoria, para deliberar sobre o diagnóstico situacional a ser realizado no Hospital das Clínicas (HC) em conjunto com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que é vinculada ao Mistério da Educação (MEC).

O objetivo do diagnóstico é definir que melhorias poderão ser feitas na infraestrutura física, no parque tecnológico e nos recursos humanos do hospital, caso a Universidade decida, posteriormente, pela assinatura de contrato com a empresa.

Dos 46 hospitais universitários do país, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre funciona há 20 anos neste modelo de gestão, e 30 aderiram recentemente à Ebserh. A empresa pode, junto com as unidades de saúde, promover melhorias não só no atendimento aos pacientes, mas na formação dos graduandos e dos residentes.

A possível mudança na gestão do hospital não implicará perda dos direitos adquiridos dos servidores do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco.

PERSPECTIVAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE COM A EBSERH

•          Agilidade na execução de projetos de reestruturação física: UTI adultos, Unidade Coronariana, UTI pediátrica, enfermarias, centro obstétrico, farmácia, almoxarifado, UPA, agência transfusional, laboratório, fisioterapia, ambulatórios, elevadores e fachada.

•          Construção de novas instalações: casa da gestante, radioterapia, edifício garagem, bloco administrativo e centro de atendimento em oftalmologia e otorrinolaringologia.

•          Redução do déficit de pessoal. Hoje o HC necessita contratar 930 funcionários, sendo 400 desse total para a abertura da nova emergência, que se encontra pronta, mas não funciona por falta de pessoal.

•          Manutenção de habilitações atualmente ameaçadas: Centro de Referência em Cardiologia, Unidade de Assistência em Neurologia, Transplante Renal, Transplante de Córnea, Unidade de Assistência em Oncologia e ampliação das habilitações, especialmente na área de transplantes.

•          Ampliação e abertura de novos serviços: unidade de emergência, abertura das salas de bloco cirúrgico, ampliação dos leitos de UTI e abertura da UTI pediátrica e Unidade Coronariana, reabertura dos leitos de enfermaria, ativação dos novos equipamentos de imagem (densitometria óssea, ressonância magnética, PET-CT, hemodinâmica), implementação dos consultórios itinerantes de oftalmologia.

•          Implantação plena do AGHU (Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários).

SOBRE A EBSERH

Serviço Público: A Ebserh é uma empresa pública, diretamente vinculada ao Ministério da Educação (MEC), constituída por recursos 100% públicos e submetida ao controle dos órgãos públicos. Portanto, não é possível falar em terceirização ou privatização dos serviços de saúde prestados pelos hospitais universitários federais vinculados às instituições federais de ensino superior.

Sistema Único de Saúde (SUS): A lei de criação da Ebserh (lei nº 12.550/2011) determina que os serviços prestados pelos hospitais universitários que firmarem contrato com a Ebserh permanecem integral e exclusivamente no âmbito do SUS. Portanto, o atendimento à saúde da população é feito 100% pelo SUS.

Recomposição e regularização da força de trabalho: Por meio de concursos públicos, a Ebserh contrata profissionais para os hospitais universitários federais. Com a recomposição da força de trabalho é possível a reativação de leitos e serviços que hoje se encontram desativados em decorrência da falta de recursos humanos. Os profissionais contratados pela empresa são vinculados ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e fazem jus aos salários e benefícios dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários e de Benefícios da Empresa.

Autonomia Universitária: A autonomia das universidades federais sob a gestão dos hospitais universitários está preservada e garantida pela própria lei de criação da empresa (lei nº 12.550/2011), além de ser um preceito constitucional. Ou seja, as decisões sobre questões relativas às atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas nos hospitais universitários continuam a ser conduzidas por cada universidade à qual o hospital é vinculado. Sendo uma empresa pública vinculada ao MEC, a Ebserh reconhece e trabalha pelo fortalecimento do papel estratégico dos hospitais na formação dos profissionais de saúde do país.

DADOS SOBRE O HOSPITAL DAS CLÍNICAS

•          R$ 65 milhões foi o orçamento de 2012 (não inclui salários)

•          1.600 servidores efetivos, incluindo os médicos

•          20 mil atendimentos ambulatoriais mensais (média)

•          600 cirurgias por mês (média)

•          1.000 internações (média)

•          33 especialidades médicas oferecidas

•          Serviços e Especialidades de Referência: Cirurgia Cardíaca, Neurologia (clínica e cirúrgica), Traumato-Ortopedia, Maternidade de Alto Risco, Transplante Renal, Hemodiálise, Oncologia, Cirurgia Bariátrica e Hemodinâmica.

Ascom UFPE