A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva Cruz, e o procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, assinaram convênio no final da manhã desta quinta-feira, 6, para a  oferta do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, área de concentração em “Constituição e Garantia de Direitos”.

O curso ofertará 17 vagas para o Ministério Público Estadual (MPE), a partir do segundo semestre de 2014, e terá duração de dois anos. As linhas de pesquisa são: Constituição, Regulação e Desenvolvimento; Processo e Garantia de Direitos; e Direito Internacional e concretização de direitos.

Segundo a reitora Ângela Paiva Cruz, a UFRN abre espaço para os órgãos e instituições que demandam a expertise diferenciada da Instituição e, com esse convênio, pretende propiciar as competências que o MPE precisa. “Esse é mais um curso que a gente vai desenvolver, ajudando o aperfeiçoamento e a qualificação profissional”, afirmou Ângela Paiva Cruz.

O procurador Geral de Justiça comemorou a assinatura do convênio, afirmando que a partir desse momento o Ministério Público poderá ter mais 17 integrantes cursando mestrado. “Um salto imenso”, disse Rinaldo Reis, comparando com a situação, quando os procuradores só poderiam ser liberados de dois em dois, a cada dois anos, para se qualificarem fora do RN.

Rinaldo Reis qualificou de “Momento Histórico da Instituição (MP)”, o que foi reiterado pelo promotor André Mauro, coordenador do novo curso de mestrado. Segundo André, esse curso representa uma mudança de paradigma dentro do Ministério Público do Estado, no que diz respeito à qualificação de pessoal. “E nós devemos estar qualificados para melhor desenvolver nossas funções”, frisou.

A pró-reitora da Pós-graduação, Edna Silva destacou o papel da pós-graduação na Universidade. No seu entender “é o motor de desenvolvimento de uma Instituição”. Ela falou, também, da importância do papel dos professores do Programa de Pós-graduação em Direito nesse processo.

Além da reitora da UFRN, do Procurador do MPE, da pró-reitora de Pós-graduação e do coordenador do novo Curso, estiveram presentes à solenidade de assinatura do contrato no salão de reuniões da Reitoria o coordenador de Pós-graduação (PPG) Rubens Maribondo, o vice-diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Adilson Tavares, o chefe do Departamento de Direito Público, Orlando Ribeiro, a chefe de Gabinete da UFRN, Célia Ribeiro e o chefe de Gabinete da Procuradoria,  Alexandre Frazão.

Ascom UFRN