O Ministério da Educação afirmou que implementou a partir deste ano “uma nova sistemática” para a transferência dos recursos para o Programa Dinheiro Direto na Escola. O pagamento passou a ser feito em duas vezes, disse a pasta. Não foi informado, porém, quando a segunda parcela será transferida. O ministério disse apenas que ela “está sendo processada pelo FNDE”, braço da pasta responsável pelos repasses na área educacional.

VALORES

Cada escola recebe um valor fixo, de R$ 1.000 no caso das urbanas, mais R$ 20 por aluno matriculado. Ainda segundo a pasta, dos R$ 936 milhões previstos inicialmente, faltam ser enviados R$ 347 milhões -alguns colégios não receberão mais a verba por não terem prestado contas ao FNDE, fundo que gerencia as transferências de verbas. O programa de repasse de recursos foi criado em 1995.

DEMAIS PROGRAMAS

Em relação aos atrasos nos outros dois programas, Salário Educação e no Fundeb, o ministério afirmou que “as liberações estão sendo feitas normalmente conforme fluxo de recursos disponibilizados pelo Tesouro Nacional”. Não foi explicado qual a lógica para o cronograma aplicado neste ano.

Folha de S. Paulo