A Comissão da Verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) finaliza relatório circunstanciado de pesquisa. Em reunião ocorrida nesta sexta-feira, 7, os membros do grupo definiram as recomendações a serem encaminhadas à Comissão Nacional da Verdade e o conteúdo do relatório final resumido, documento de aproximadamente 180 páginas que deve ser entregue à Reitoria da UFRN até o final da próxima semana.

O trabalho da Comissão deve apontar eventos significativos de violações de direitos humanos, ocorridos no âmbito da Instituição entre os anos de 1964 e 1985, que tenham envolvido estudantes, professores e servidores.

“As principais conclusões obtidas apontam integrantes da comunidade universitária presos, torturados, exilados e assassinados por viés político-ideológico”, afirma Carlos Gomes, presidente da Comissão. “Também constatamos violações à autonomia universitária em episódios de restrição às liberdades didático-científicas e de gestão, como no expurgo ideológico realizado na contratação de pessoal docente, realizado por organismos militares e pelos órgãos de informações da Administração Pública Federal”, relata.

O estudante Juan de Assis Almeida, membro da Comissão, destaca episódios de intromissão da Reitoria e de organismos militares nas atividades de representação e manifestação política, destacando a intervenção realizada pela Guarnição Militar de Natal, cassação de mandatos, vetos para posse de representantes e proibição de críticas políticas nos trotes estudantis. Juan ressalta, ainda, os registros de prisões efetuadas nas dependências da UFRN, a infiltração de pessoal militar em salas de aulas, a apreensão de material bibliográfico, o controle do conteúdo de aulas, as comissões internas e os inquéritos policial-militares que investigaram atividades acadêmicas.

A investigação e coleta de depoimentos realizados pela Comissão também visaram esclarecer as atividades desempenhadas pela extinta Assessoria Especial de Segurança e Informações da UFRN (ASI), órgão setorial do Serviço Nacional de Informações (SNI) no Campus Universitário. Para tanto, foram feitas diligências para localização do acervo documental de natureza sigilosa da ASI e mantidas comunicações com o 16º Batalhão de Infantaria Motorizada e a 7ª Brigada de Infantaria.

Instalada no final de 2012, a Comissão da Verdade da UFRN promoveu 27 sessões ordinárias e três audiências públicas, colheu 51 testemunhos e realizou pesquisas em 10 entidades públicas e privadas. O grupo também se manifestou em processos individualizados, postos à apreciação do colegiado, sobre pedidos de esclarecimento de eventos específicos de discriminação ideológica e restrição a direitos. O relatório final consta de recomendações à Reitora da UFRN e à Comissão Nacional da Verdade (CNV) e será apresentado em sessão solene, em data ainda a definir. O acervo documental será disponibilizado para acesso público.

Ascom UFRN