Comissão de Educação debaterá programa de incentivo à docência

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai discutir, na quinta-feira (15), o papel do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). O programa, mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, promove a articulação entre as instituições de ensino superior e escolas de educação básica, com o intuito de formar melhores professores e contribuir para a melhoria da qualidade de ensino na rede pública.

O debate foi solicitado pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que ressalta a importância do Pibid na valorização de professores em formação e no estímulo ao comprometimento político dos futuros professores e da universidade com a escola pública. Segundo o deputado, a aprovação do Plano Nacional de Educação cria condições para a continuidade das ações de governos anteriores, já que a educação requer investimento e tempo para que se processem mudanças significativas.

Pereira argumenta que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação 2014/20124 (PNE – Lei 13005/14) , como a universalização da educação infantil e a elevação da escolaridade média da população, dependem diretamente da formação de professores, em quantidade e qualidade. “É importante debater a precarização do Pibic, devido ao contingenciamento orçamentário imposto ao MEC pelo ajuste fiscal do governo, comprometendo a implementação do PNE. Caminhamos para a consolidação de uma política nacional de formação de professores”, avalia.

Entre os convidados estão o diretor de Políticas e Programas de Graduação do SESU/MEC Dilvo Ilvo Ristoff; o representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Luís Carlos De Menezes; e a presidente do Fórum Nacional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, Alessandra Santos de Assis.

A audiência ocorre a partir das 14h30, no plenário 10.

Agência Câmara Notícias