Estudantes que tiverem obtido diploma de graduação ou pós-graduação no exterior terão até duas tentativas para revalidá-lo no Brasil. Se o primeiro pedido for negado, poderão encaminhar um único recurso a outra universidade.

Essa é a proposta do CNE (Conselho Nacional de Educação), que há dois anos estuda mudar o processo de revalidação de diplomas. Hoje, não há limite às solicitações.

“A pessoa entra em várias [universidades] ao mesmo tempo, engarrafando o processo. Não dá para deixar uma situação interminável, que se resolva pelo cansaço”, disse à Folha o conselheiro Sérgio Franco, presidente de comissão que discute o tema.

As alterações propostas visam reduzir a burocracia na análise dos pedidos. Diplomados no exterior costumam criticar os diferentes critérios exigidos pelas universidades e a demora da resposta.

As medidas só serão aplicadas após homologação do ministro Henrique Paim (Educação), a qual deve ocorrer até o fim do ano, segundo Franco. Depois disso, há um prazo de 120 dias para as universidades se adequarem.

A proposta também limita a análise de títulos de pós-graduação a seis meses, prazo já aplicado à graduação.

O CNE sugere criar um banco de dados da revalidação. O Ministério da Educação disponibilizaria às instituições “informações relevantes aos processos”, como diplomas de cursos e programas já analisados e seus resultados.

A tramitação seria “simplificada” para títulos revalidados nos últimos cinco anos ou para aqueles obtidos por bolsistas da Capes ou do CNPq.

Flávia Foreque – Folha de São Paulo