BELO HORIZONTE. A substituição de concursados por terceirizados no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é um problema cuja solução a instituição adia desde 2002, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) denunciou pela primeira vez o uso da sua Fundação de Apoio à Pesquisa (Fundep) para fornecer mão de obra ao hospital. Os reitores da UFMG repetem à exaustão o discurso de que a demissão de terceirizados levaria ao fechamento das unidades. No entanto, nos últimos anos, eles pouco ou nada fizeram para reverter o quadro. O último concurso foi em 2003.

– A Fundep extrapola as funções de apoio à pesquisa quando decide fornecer mão de obra a ente público para burlar a lei, sem concurso. Um ou outro funcionário especializado pode vir a ser contratado desse modo, mas não é o que ocorre no Hospital das Clínicas e em outros órgãos da Prefeitura de BH e do governo do estado, que também contratam pela Fundep – diz o procurador do Ministério Público do Trabalho, Geraldo Emediato.

Emediato assina ação na Justiça cobrando multa de R$5 milhões da Fundep e da UFMG, e multa diária de R$1 mil por cada terceirizado mantido pela Fundep em órgãos públicos como efetivos, e não em pesquisa e afins. A Vara do Trabalho deu ganho de causa ao MP e o Tribunal Regional do Trabalho manteve a sentença, retirando apenas o valor da multa global. A fundação recorre ao Tribunal Superior do Trabalho para não ter de demitir os terceirizados.

Hoje, cerca de 40% do quadro do Hospital das Clínicas são contratados pela Fundep. A assessoria da instituição informou que a decisão de demitir terceirizados ainda não transitou em julgado.