Fies deve ter mais 100 mil vagas

Fies deve ter mais 100 mil vagas

O Ministério da Educação (MEC) negocia com a Fazenda a criação de cerca de 100 mil vagas de Fies, financiamento estudantil, no segundo semestre. Além disso, o novo Fies a ser anunciado nos próximos dias deverá ter taxa anual de juros de 6,5%, prazo menor para amortização e será voltado apenas aos alunos com renda média per capita de até três salários mínimos, segundo o Valor apurou.

As maiores mudanças são o aumento na taxa de juros dos atuais 3,4% para 6,5% – patamar praticado antes de 2010, quando as regras do Fies foram flexibilizadas – e as exigências de renda para ser elegível ao financiamento do governo. Segundo interlocutores que participaram de reuniões em Brasília nas últimas semanas, o governo criou um escalonamento nos percentuais financiados, ou seja, alunos com renda média per capita de até 1,5 salário mínimo poderão financiar todo o valor da mensalidade e aqueles com rendimento de três salários terão direito a 80%. Hoje, o Fies paga 50%, 75% ou 100% da mensalidade e pode ser acessado por estudantes com renda familiar de até 20 salários mínimos.

O prazo de amortização também deve ter mudanças e o aluno de um curso de quatro anos, por exemplo, poderá pagar a dívida em nove anos, além de 12 meses de carência. Antes, o financiamento podia ser quitado em 13 anos e ainda havia 18 meses de carência.

Essas propostas foram apresentadas, há cerca de duas semanas, ao setor privado que aprovou praticamente todos os itens. Na negociação, os grupos de ensino conseguiram mudar um dos pontos sugeridos pelo governo que era dar ao MEC autonomia na escolha da instituição de ensino para o aluno beneficiado com o Fies. Mas houve um recuo e os estudantes é que continuam definindo a escola de sua preferência. A partir do segundo semestre todas as vagas das universidades federais, ProUni e Fies ficarão numa mesma plataforma tecnológica do MEC. Os alunos com as maiores notas no Enem vão para as universidades federais, os outros estudantes podem concorrer ao ProUni, programa de bolsa de estudo a alunos carentes, e ao Fies. Para ter acesso a esses programas, os alunos precisam ter obtido ao menos 450 pontos no Enem e não zerar na prova de redação.

Uma questão ainda não é ponto pacífico entre o governo e o setor, que é contrário à limitação do reajuste das mensalidades, fixado neste ano em 6,41%. Porém, no balanço geral, tanto os grupos de ensino quanto o governo saíram satisfeitos das negociações. Pessoas que participaram do encontro disseram que um dos mais entusiasmados era o secretário-executivo do MEC, Luis Cláudio Costa, que teria dito “estar muito feliz com a boa receptividade dos grupos educacionais e partiria, então, para as tratativas com a Fazenda.” Ontem, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, confirmou que haverá outra rodada de Fies com preferência para cursos de engenharia, saúde e formação de professores no Norte, Nordeste e Centro-Oeste (menos o Distrito Federal).

No entanto, uma questão financeira pesou na decisão de reabertura do financiamento. Os grandes grupos de ensino, que tem mais de 20 mil alunos com Fies, só vão receber as mensalidades dos calouros beneficiados pelo programa em 2016. Isso porque o calendário do MEC não prevê pagamentos de parcelas de agosto em diante ainda neste ano. A parcela de julho será quitada somente em dezembro.

Procurado, o MEC informou que não tinha detalhes sobre o Fies e que as novidades serão anunciadas nos próximos dias.


Beth Koike | Valor Econômico

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