Acusação inclui representantes do Inep, da Cesgranrio e de colégio no CE

PF havia indiciado só os empregados da escola, mas procuradores dizem que crime não ocorreria sem os demais

DE SÃO PAULO
O Ministério Público Federal no Ceará denunciou cinco pessoas sob acusação de envolvimento no vazamento de questões do Enem em 2011, na gestão de Fernando Haddad -pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PT- no MEC.

Entre elas estão duas representantes do Inep, órgão vinculado ao MEC responsável pelo exame, e outra da Cesgranrio, fundação contratada para aplicar um pré-teste no colégio Christus, de Fortaleza. Os outros dois indiciados são funcionários da escola.

A Polícia Federal havia indiciado só os empregados do colégio, mas a Procuradoria considerou que o vazamento não poderia ter ocorrido sem os demais. Se a Justiça aceitar a denúncia, todos se tornam réus e podem ser condenados.

No ano passado, alunos do Christus receberam, antes do dia do Enem, material com questões que caíram na prova.

As questões estavam em um pré-teste do MEC aplicado na escola em 2010 para testar o nível de dificuldade dos exercícios do Enem. Deveriam ter sido mantidas em sigilo, mas, diz a PF, foram copiadas.

O professor Jahilton José Motta, do Christus, foi denunciado porque, pelas investigações, distribuiu as questões do pré-teste a alunos. Já Maria das Dores Nobre Rabelo, encarregada do pré-teste na escola, foi a única a ter acesso às provas e poderia ter feito as cópias, diz a Procuradoria.

A representante da Cesgranrio em Fortaleza, Evelina Eccel Seara, era responsável pela aplicação do pré-teste no município e, para a Procuradoria, falhou na segurança. Entre os motivos está o fato de os fiscais do pré-teste no Christus serem ligados à escola, o que não poderia ter ocorrido.

Os três foram denunciados sob suspeita de violar sigilo funcional -pena de seis meses a dois anos preso ou multa.

Já as representantes do Inep foram denunciadas sob acusação de falsidade ideológica -pena de um a cinco anos de prisão, mais multa. Para a Procuradoria, elas impediram o acesso aos cadernos de pré-teste, sob a alegação -considerada falsa pelos procuradores- de que haviam sido destruídos.

O acesso foi negado, diz a procuradora Maria Candelária de Di Ciero, “com o objetivo de acobertar a extensão do vazamento da prova”.

Outro lado

Acusados negam responsabilidade sobre as questões

DE SÃO PAULO
O advogado do colégio Christus, Cândido Albuquerque, disse que a denúncia contra dois funcionários é “equivocada”. Ele nega que a escola tenha copiado questões do pré-teste e diz que o Inep e a Cesgranrio são os responsáveis pelo vazamento.

Segundo Albuquerque, as questões que caíram no Enem estavam em um banco de dados da escola, que recebe colaboração de alunos e professores e, por isso, não se sabe como elas foram parar ali.

Ele diz que a Cesgranrio, ao deixar as provas sob responsabilidade das escolas, não garantiu o sigilo do pré-teste. Já o Inep, segundo ele, não deveria ter aplicado questões do pré-teste de 2010 logo no Enem do ano seguinte.

Ainda de acordo com Albuquerque, a auxiliar de coordenação Maria das Dores Rabelo pegou as provas lacradas e não as leu nem copiou.

A Folha telefonou para o professor Jahilton José Motta e deixou recado, mas ele não ligou de volta. Em depoimento, ele disse que desconhecia a origem das questões.

O Ministério da Educação, o Inep e a Cesgranrio não quiseram se manifestar. As duas servidoras do Inep não atenderam às ligações.

Evelina Eccel Seara, representante da Cesgranrio em Fortaleza em 2010, disse ontem que foi responsável apenas por entregar provas a 28 colégios -inclusive o Christus. Afirmou que o material estava lacrado tanto na entrega como no recebimento.