Documento elaborado pela equipe técnica da Pro-Reitoria de Ensino de Graduação e por um Grupo de Trabalho ad-hoc designado pela Reitoria, apresentado ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Bahia (UFBA) .Texto preliminar estabelecido com a finalidade de subsidiar debates conceituais e metodológicos sobre o tema em pauta.