O Ministério da Educação realizou seminários nos dias 25 e 26 de janeiro para apresentar os avanços no processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Nos eventos, foram detalhadas a estrutura do documento até o momento e as principais mudanças entre a segunda e terceira versões da Base.
A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, que preside o comitê gestor da BNCC, falou sobre o processo de elaboração da base desde 2014 e sobre o aperfeiçoamento do documento. Em sua apresentação, a secretária tratou da importância do papel da União na elaboração da base e do apoio à sua implementação pelos estados, municípios e Distrito Federal, na medida em que o documento será referência comum obrigatória na organização dos currículos, visando promover maior equidade e qualidade do ensino no país.
A coordenadora da versão 3 da BNCC, a professora Ghisleine Trigo Silveira, apresentou a estrutura geral do documento e os fundamentos pedagógicos da versão 3 da BNCC e destacou as principais mudanças da atual versão do documento. Durante as apresentações, foram abordados temas como a diferença entre Base e currículo, os avanços da terceira versão e os próximos passos para aprovação da BNCC.
Prevista na legislação que rege a educação no país, a elaboração da BNCC contou com a participação de entidades representativas dos diferentes segmentos envolvidos com a educação básica: as esferas federal, estadual e municipal, universidades, escolas, ONGs, professores e especialistas em educação. Sua primeira versão, lançada em setembro de 2015, foi colocada em consulta pública entre setembro de 2015 e março de 2016 e recebeu mais de 12 milhões de contribuições.
Em maio de 2016, uma segunda versão, incorporando o debate anterior, foi publicada e novamente discutida com 9.000 professores, em seminários organizados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), em todas as unidades da federação, entre 23 de junho e 10 de agosto de 2016. Nesse período, a proposta foi amplamente debatida, revista por especialistas e gestores do MEC, com base nos pareceres e relatórios recebidos, e agora está sendo finalizada com as incorporações dos leitores críticos.
Após a finalização do documento, prevista para março, a BNCC deverá ainda ser encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para apreciação. Após dar seu parecer, o CNE encaminhará o texto final para homologação pelo ministro da Educação.
Depois dessas etapas, será definida uma estratégia de implantação em conjunto com as redes de ensino, a quem caberá transpor as orientações estabelecidas na Base para os seus currículos.
Base – A BNCC, um conjunto de orientações que deverá nortear os currículos das escolas, redes públicas e privadas de ensino de todo o Brasil, trará os conhecimentos essenciais, as competências e as aprendizagens pretendidas para as crianças e jovens em cada etapa da educação básica em todo país. O objetivo é promover maior equidade e qualidade do ensino no país, por meio de uma referência comum obrigatória para todas as escolas de educação básica, respeitando a autonomia assegurada pela Constituição aos entes federados – municípios, estados e o Distrito Federal – e às escolas.
As redes de ensino terão autonomia para elaborar ou adequar os seus currículos de acordo com o estabelecido na Base – assim como as escolas têm a prerrogativa de contextualizá-los e adaptá-los aos seus projetos pedagógicos.
Fonte: MEC