Fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado identificaram ganhos de dirigentes da USP acima dos do governador de São Paulo. A situação, considerada ilegal pelo TCE, fez com que as contas da universidade fossem rejeitadas ontem, pela primeira vez.

A análise do tribunal se refere aos gastos de 2008 da universidade, sob a gestão da então reitora Suely Vilela.

De acordo com o órgão de fiscalização estadual, a reitora, o vice-reitor, os pró-reitores e o chefe-de-gabinete ganhavam mais de R$ 17 mil, entre salários e benefícios.

A remuneração do governador de São Paulo -na época, o tucano José Serra- era de R$ 14.850.

A Constituição impõe que servidores públicos estaduais não podem ganhar mais que o governador.

A Folha apurou que foram identificados ganhos de dirigentes da cúpula da USP acima do teto até 2013, pelo menos. A universidade nega.

O conselheiro que cuidou do processo no tribunal, Antonio Roque Citadini, determinou ontem que a universidade precisa se adequar à regra da remuneração, sob risco de multas aos dirigentes.

Aqueles que têm contas julgadas irregulares podem também sofrer processo por improbidade administrativa.

A decisão de ontem foi tomada pelo relator. Eventual recurso será analisado pelo conjunto de conselheiros.

LIMITES

O tribunal criticou também, na decisão de ontem, as despesas da universidade com folha de pagamento.

Em 2008, ano analisado pelo relatório, a instituição gastava 87% dos seus recursos com salários e benefícios.

A situação se agravou e chegou a 100% no ano passado. Assim, a instituição tem usado reservas para cobrir as demais despesas. Em 2013, foram R$ 1 bilhão.

O tribunal recomenda que o governador estabeleça um teto para esse tipo de gasto.

A despesa com pessoal cresceu na USP tanto por conta de contratações (o número de funcionários cresceu 10% entre 2008 e 2012) quanto por aumentos acima da inflação aos servidores.

Em 2011 e 2012, por exemplo, o reajuste ficou dois pontos percentuais acima da inflação anual.

A gestão do reitor Marco Antonio Zago, que iniciou o mandato neste ano, não respondeu as questões enviadas pela Folha sobre a remuneração atual dos dirigentes.

DIVULGAÇÃO

Por ser autarquia especial, a USP não divulga publicamente as remunerações de seus servidores, ainda que sejam pagos com recursos do Estado, como fazem demais órgãos do governo.

A reitoria disse apenas que desde 2010 o teto do governador é respeitado nas universidades estaduais -informação questionada por técnicos com acesso à folha da USP.

Os dados disponíveis no site da instituição detalham como a remuneração dos dirigentes pode seguir acima do que ganha o governador.

Geraldo Alckmin (PSDB) recebe atualmente R$ 20.662.

A remuneração do reitor da universidade, por exemplo, é de pelo menos R$ 19 mil. Mas o servidor da USP tem direito a reajuste de 5% a cada cinco anos e aumento de 1/6 após 20 anos de trabalho.

Zago, por exemplo, está há 40 anos na USP.

No ano passado a Unicamp teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, por diferentes conselheiros, pela mesma razão: salários acima do teto.

São esses mesmos conselheiros que analisarão os recursos tanto da USP como os da Unicamp.

USP vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas, diz reitoria

A atual reitoria da USP afirmou que recorrerá da decisão do Tribunal de Contas do Estado, mas que, como ainda não teve acesso à íntegra do documento, não é possível adiantar a argumentação.

O pedido de recurso, se confirmado, será analisado por um conjunto de conselheiros. A decisão ontem foi tomada pelo relator do caso.

Já a ex-reitora Suely Vilela, responsável pela instituição no ano analisado pelo tribunal, afirmou que “o parecer será analisado tecnicamente pelos órgãos competentes da universidade, não sendo possível neste momento me manifestar a respeito”.

 Sobre o pedido do tribunal para que o governador imponha um teto de gastos com folha de pagamento, a USP disse que acatará a decisão, “caso isso se efetive”.

Desde 2013, a instituição gasta quase todo seu Orçamento com pessoal, situação que permanecia até ao menos o mês passado. A atual reitoria assumiu em janeiro.

Assim, a universidade usou R$ 1 bilhão de suas reservas para as demais despesas em 2013, quando gastou R$ 5,3 bilhões no total.

Segundo a reitoria, o ideal é que o percentual utilizado com folha de pagamento fique por volta dos 85%.

Mário Cesar Carvalho e Fábio Takahashi – Folha de São Paulo