Em um momento marcado por bloqueios orçamentários e incertezas, o Conselho Pleno da Associação Nacional Dirigentes de Instituições Federais Ensino Superior (Andifes) se reuniu para debater questões essenciais para a continuidade do funcionamento das universidades. Em dois dias de eventos, os reitores buscaram soluções e apoios pela sobrevivência das Instituições Federais de Ensino (Ifes).
A reitora Cláudia Marliére, que esteve presente nessas agendas em Brasília, explica que ainda que a UFOP continue com uma porcentagem de seu orçamento bloqueado, o que coloca em risco o funcionamento da Universidade, a expectativa é de ter acesso à uma parte do valor. “A previsão é de liberar 7% a cada mês. Se houver o descontingenciamento, o valor chegará a, no máximo, 80% do orçamento previsto para a UFOP em 2019”, explica. Até o momento, 70% do orçamento foi liberado pela União.
Outro tópico abordado na reunião dos reitores foram os cortes na pesquisa, como os anunciados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), conforme matéria publicada na última quarta (18). Em 2019, a redução é da ordem de R$ 1,1 milhão na UFOP, e, para o próximo ano, o orçamento da Capes é 48% menor, enquanto o CNPq terá uma queda de 87% para fomentos para projetos de pesquisa e bolsas para 2020
CARTA DE APOIO – Em outra ação na busca de apoio dos parlamentares, na Câmara dos Deputados, as reitoras entregaram à bancada feminina uma carta em que pedem seu apoio. “Conclamamos a bancada feminina a defender o desbloqueio imediato do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, aprovado no Congresso Nacional em dezembro de 2018”, afirma o documento.
TCU – Os reitores também tiveram a oportunidade de conversar com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU). Participaram da reunião a secretária Vanessa Lopes de Lima e diretor Leandro Brum, ambos da Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEduc) do TCU.
O assunto de maior repercussão foi a possibilidade de se utilizar indicadores como governança, inovação e empregabilidade como critério para a distribuição de recursos entre as universidades. O Ministério da Educação (MEC) estaria estudando a possibilidade de avaliar esse desempenho, segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Cláudia Marliére acredita que, caso o Ministério siga esse caminho, as Universidades podem ser prejudicadas. “Sozinhos, esses dados não dizem nada”, disse a reitora, acrescentando que “a própria fala dos auditores indicava que estes indicadores precisam ser somados a outros para melhor dimensionar a situação das universidades”