Audiência demandada pela 4ª Vara Federal de Curitiba deve acontecer nesta quarta-feira (16), às 14h30

A partir de solicitação da UFPR, a 4ª Vara Federal de Curitiba emitiu despacho, na noite desta segunda-feira (14), intimando representantes do Comando de Greve Estudantil, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Paraná (Sinditest) e da Associação dos Professores da UFPR (APUFPR) a comparecerem a uma audiência de conciliação com a Universidade.

O objetivo é que haja uma última tentativa de diálogo com os manifestantes antes de uma possível reintegração de posse. Há 14 dias, o prédio da Reitoria foi invadido e vem sendo ocupado por estudantes alheios ao Diretório Central de Estudantes (DCE), assim como o Restaurante Universitário Central tem estado sob posse do Sinditest desde 09 de junho.

A UFPR recorreu à Justiça Federal após frustradas todas as tentativas da administração em dialogar com os invasores, incluindo notificações extrajudiciais que ficaram sem qualquer resposta dos grupos. De acordo com o despacho, a audiência deve ser cumprida com urgência – ainda nesta quarta-feira (16), às 14h30, na sede da 4ª Vara – a fim de “evitar emprego de força policial desnecessária, buscando a composição entre as partes”.

Pagamentos suspensos

Por causa da invasão, a administração da UFPR não conseguiu efetuar, no quinto dia útil de setembro (dia 9), os pagamentos das bolsas estudantis, inclusive as de atleta, cultura, extensão, iniciação científica, monitoria, PROBEM, SIBI e 100 anos, entre outras.

Outro prejuízo refere-se ao repasse de verbas e auxílios para apresentação de trabalhos e participação em eventos científicos.

Finalmente, a invasão impediu o cumprimento de compromissos com os fornecedores e as empresas terceirizadas responsáveis por prestadores de serviço, como funcionários do Restaurante Universitário, da vigilância, da limpeza e conservação e da manutenção.

O problema deve-se à complexidade de operações técnicas necessárias para liberar estes pagamentos. Os pagamentos exigem procedimentos de segurança, incluindo a validação em máquinas específicas, previamente cadastradas junto a instituições financeiras e sistemas do governo federal, que só podem ser feitos na Reitoria. A operação exige ainda um prévio processo administrativo financeiro, que precisa tramitar e obter sanção de diferentes unidades da UFPR, como a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, Departamento de Contabilidade e Finanças e Gabinete do Reitor, entre outras. A Pró-Reitoria de Administração esclarece ainda que somente após vistoria no prédio, a ser realizada na presença de pessoas externas à UFPR e de um Oficial de Justiça, será possível reassumir a posse do espaço e providenciar a regularização dos pagamentos.

Assessoria de Comunicação Social da Universidade Federal do Paraná