Reserva financeira das universidades estaduais e da agência de fomento à pesquisa irrita Alckmin, que questiona por que dinheiro não é investido

As três universidades públicas paulistas – USP, Unesp e Unicamp – encerraram o ano fiscal de 2012 com R$ 6 bilhões em caixa. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp) também tinha saldo positivo em 31 de dezembro, de R$ 1,02 bilhão. Os números foram apresentados em janeiro ao governador Geraldo Alckmin. Segundo aliados, ele reagiu com irritação, por julgar que as instituições deveriam investir mais em infraestrutura e na ampliação de projetos.

Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) de São Paulo. A principal fonte de recursos das universidades e da Fapesp é o repasse de 10,57% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo governo. Quanto maior a arrecadação, mais dinheiro entra nos cofres das instituições.

A avaliação de parte do governo é de que os contribuintes estariam pagando um tributo que não estaria sendo utilizado.

Alckmin teria ficado incomodado com o fato de que dirigentes das instituições costumam brigar por cada centavo de seus orçamentos. O dinheiro, no entanto, fica parado, sob a alegação de que a maior parte está comprometida com despesas já assumidas. A reserva também serviria para cobrir eventuais quedas de receita em decorrência de variação da arrecadação do ICMS.

Por seu tamanho, a USP recebe a maior fatia do repasse do imposto (5,029%). É também a universidade com o maior colchão financeiro: fechou 2012 com R$ 3,4 bilhões em caixa (acumulados ao longo dos anos). É uma sobra que quase se equivale ao orçamento anual da instituição. Para 2013, ele é de R$ 4,3 bilhões, dos quais 93% vão para gastos com pessoal.

O investimento em outras áreas teve desaceleração e até queda, como uma reportagem do Estado mostrou em janeiro. O orçamento de obras para este ano, por exemplo, caiu 10,7% na comparação com 2012. O alto custo com salários, benefícios e aposentadorias já leva o reitor João Grandino Rodas a cogitar buscar recursos em outras fontes, entre elas a iniciativa privada, caso a universidade “precise de mais do que recebe”.

Poupança. Integrantes do governo paulista dizem que o montante à disposição das quatro instituições se acumulou ao longo dos últimos anos. Sendo que só em 2012, com o rendimento da “caderneta de poupança” de 10% a 12%, foi possível economizar cerca de R$ 650 milhões.

O secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi, afirma que a economia feita pelas instituições é positiva, pois permite que elas mantenham uma situação confortável em seus caixas. “A parcimônia na gestão de caixa de todas as entidades públicas não é malvista pelo Tesouro. É claro que o objetivo é executar seus programas, mas a parcimônia é bem-vista quando tem caráter de precaução”, diz.

Questionado sobre o desempenho administrativo das instituições, Calabi foi sucinto: “A execução dos programas sempre está aquém do desejado. Sempre buscamos mais realizações.”

Bruno Boghossian e Carlos Lordelo – O Estado de S. Paulo