Não é possível falarmos sobre valorização dos professores se temos contratações precárias, jornadas excessivas, salários aviltantes e salas superlotadas

Li com atenção o artigo do secretário da Educação do Estado de São Paulo, Herman Voorwald, neste espaço, na edição do dia 2/12, e quero tecer alguns comentários, como presidente da Apeoesp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, que possui 184 mil filiados.

Todo esforço para melhorar a qualidade da educação e elevar a valorização de seus profissionais deve ser valorizado e ter continuidade. Não há que duvidar da vontade do secretário de melhorar a educação, mas é preciso ponderar suas afirmações.

O que nos interessa é a efetiva melhoria do processo ensino-aprendizagem nas escolas estaduais. O secretário faz uma análise interessante sobre a expansão da rede pública de ensino e suas consequências para a qualidade do ensino.

Mas é preciso atuar com medidas concretas, que tenham efeito em toda a rede. Por exemplo: se o governo estadual sabe quais são as condições necessárias à qualidade do ensino, por que implementá-las em apenas 16 unidades, e não em toda a rede? O que é bom não pode ser para poucos, ou não passa de uma estratégia de marketing.

Todos reconhecem a desvalorização dos professores da rede estadual. Ela se agravou com uma lei de 1997 que achatou a escala salarial, reduziu as possibilidades de evolução, causou sérios prejuízos aos aposentados e provocou perdas salariais da ordem de 36,74%.

A política salarial que o secretário menciona nem ao menos equaciona essas perdas; muito menos assegura salários adequados.

Ao mesmo tempo, tal política salarial, ainda que não seja a que almejamos, só foi possível porque realizamos uma greve de 35 dias em 2010, denunciando para todo o Brasil a situação da rede estadual de ensino de São Paulo.

Estamos participando da atual discussão sobre a carreira, que ainda se limita à regulamentação dos novos níveis criados pela lei nº 1.143/11. Queremos uma discussão estrutural sobre a carreira, para que ela valorize o professor diante do seu papel social, corrigindo distorções e injustiças.

Não é possível falar em valorização profissional com a contratação precária de professores, salários aviltantes, jornada excessiva em sala de aula, salas superlotadas, adoecimento profissional, violência nas escolas e tantos outros problemas.

Recentemente, a Folha publicou um dado que já havíamos divulgado: no nosso Estado, apenas 17% da jornada do professor pode ser dedicada à preparação de aulas, trabalho pedagógico, formação, elaboração e correção de provas e trabalhos. A Apeoesp conquistou uma liminar para que o Estado cumpra a lei 11.738/08, que determina o mínimo de 33% da jornada de trabalho em atividades extraclasses.

Diante desse quadro, o caminho é valorizar o magistério, e não contratar bolsistas para “auxiliar” os professores. Precisamos é de bons salários, carreira adequada, condições de trabalho e reconhecimento do nosso papel como profissionais e como educadores. Isso, sim, é compromisso com a educação.

MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA é professora da rede estadual de ensino, presidente da Apeoesp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e membro do Conselho Nacional de Educação e do Fórum Nacional de Educação.