Na manhã dessa quinta-feira (16), a diretoria executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) esteve reunida com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o secretário executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, e o diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior, Wagner Vilas Boas. A pauta foi composta por vários assuntos de interesse da Educação, como Enem, Fundeb, Capes, recursos de Orçamento de Outros Custeios e Capital, política econômica e nomeação de reitores.
A Andifes apresentou ao ministro o resultado da V Pesquisa do Perfil Socioeconômico dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais. O presidente, reitor Reinaldo Centoducatte (UFES), explicou que o resultado da pesquisa é um importante instrumento que poderá auxiliar na formulação de políticas públicas para todos os brasileiros. “Como tudo que as universidades federais fazem, essa pesquisa é de interesse nacional, do Governo Federal e do Ministério da Educação, dos governos estaduais, do Congresso Nacional, de estudiosos, e de todos aqueles que tenham interesse. A pesquisa corrobora o papel social das universidades a serviço do Brasil, auxiliando políticas públicas e contribuindo para o crescimento do País.”
Citando os resultados da pesquisa, que mostram que 26,61% dos alunos têm renda de até meio salário mínimo, 26,93% de até um salário mínimo, e 16,61% de até um salário e meio, totalizando 70,2% de estudantes com baixa renda, o vice-presidente, reitor João Carlos Salles (UFBA), explicou que já há demanda estudantil não atendida. Ainda segundo ele, as instituições têm promovido repactuação de contratos e redução de pessoal terceirizado.
No mesmo viés, o reitor Edward Madureira (UFG) lembrou ao ministro que os cortes estão gerando prejuízos na gestão de segurança, limpeza e também em obras necessárias, como a manutenção preventiva de prédios que, se não forem realizadas, além de acarretarem perigos, irão gerar custos ainda maiores quando forem feitas quando os problemas estruturais já tiverem se agravado.
A Andifes reforçou a importância da nomeação do primeiro colocado na lista tríplice, ao que o ministro afirmou que irá seguir a legislação e que pretende escolher como reitor o nome mais apropriado entre os encaminhados pelas universidades, “podendo, inclusive, ser o primeiro da lista”.
Outro ponto destacado pela Andifes foi a necessidade de revogação da Emenda Constitucional 95, que congela gastos para setores como saúde e educação.
Sobre a política econômica do Governo, o ministro descreveu como “fundamental”, e disse que não há expectativa de rever os contingenciamentos anunciados em um curto prazo. “O objetivo é dar autonomia para que as universidades captem recursos próprios e para que os departamentos tenham liberdade dentro da universidade.”
Ao ser questionado sobre o calendário do Enem, Weintraub garantiu que as universidades podem manter o cronograma previsto. “O Enem está assegurado e irá transcorrer com tranquilidade”, informou.
A Andifes destacou a importância da manutenção das bolsas da Capes. Ainda assim, o ministro informou que os cursos com nota 3 serão reavaliados.
O presidente Reinaldo Centoducatte reforçou a importância de o ministro receber a todos os reitores, para tratar individualmente as questões de cada universidade. Nesse sentido, tanto o ministro, quanto o secretário executivo, sinalizaram disposição para conhecer as especificidades e a realidade dos contratos em andamento, as necessidades de liberação de limites orçamentários e a manutenção dos recursos integrais. Além disso, o ministro pediu à Andifes apoio para manter uma melhor interlocução com a base parlamentar.
Participaram também da audiência as reitoras Cleuza Dias (UFRG) e Guida Aquino (UFAC), e o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino.