2° Seminário da Andifes sobre o Plano Nacional de Educação

2° Seminário da Andifes sobre o Plano Nacional de Educação

O seminário fez parte do CI Conselho Pleno realizado no dia 18 de maio em Florianópolis (SC)

Na segunda sessão do ciclo de Seminários PNE 2011 – 2021: Uma educação do tamanho do Brasil, o professor Luiz Dourado, organizador do livro “Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas” fez uma apresentação elencando os principais aspectos do Plano. Segundo ele, a avaliação que se encontra no livro “permitiu o estudo analítico minucioso das ações, programas e políticas do governo federal, bem como a construção e a atualização de indicadores educacionais relativos às metas do PNE”.

Luiz Dourado falou sobre as 20 metas do PNE propostas pelo Ministério da Educação (MEC) e suas 170 estratégias a serem seguidas: “Há a necessidade da articulação exaustiva no âmbito dessas diretrizes e de envolvermos diferentes esferas nessa discussão”, afirmou o professor.

O secretário de Educação do Estado de Santa Catarina, deputado federal Marcos Tebaldi, ao tratar sobre o PNE informou que a Educação do Estado é relativamente boa perante o cenário nacional, porém ainda tem de melhorar no cenário Internacional. Tebaldi disse que deseja qualificar a qualidade do ensino. Pretende tornar a permanência do aluno em tempo integral. Espera até 2016 chegar a 80% dos estudantes de Municípios. “Queremos duas coisas: a primeira é valorizar o ensino médio técnico; e o outra, seria o médio acadêmico, o qual irá preparar melhor o estudante para o vestibular”, afirmou o secretário.

O livro faz uma análise do PNE que está em vigor e avalia o projeto de lei (PL 8.035/2010) que o executivo enviou ao Congresso Nacional para apreciação e aprovação do PNE (2011-2020).

No capítulo que fala sobre a Educação superior o livro afirma que das 20 metas apresentadas na proposta atual do PNE, apenas 3 tratam deste assunto (graduação e pós graduação). A meta 12 diz: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos (com 16 estratégias); a meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores (com sete estratégias) e a meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores (com nove estratégias).

No PNE 2001-2010 havia 34 metas tratando da Educação Superior. Sem, no entanto, indicações de estratégias por metas.

A pesquisa do livro foi feita no período de 3 anos e contou com a colaboração da Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade de Brasília (UNB), Instituto Federal de Goiás (IFG) e MEC. A análise completa da pesquisa encontra-se no CD que acompanha o livro. Este pode ser encontrado na UFG no departamento comercial pelo telefone (62) 3521-1351. Falar com Henrique ou Luana.

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