3ª reunião da Andifes sobre o Plano Nacional de Educação

3ª reunião da Andifes sobre o Plano Nacional de Educação

O encontro fez parte do Seminário de EaD

Dando sequência às duas reuniões anteriores do ciclo de Seminários PNE 2011 – 2021: Uma educação do tamanho do Brasil que contou com a presença do ministro de educação, Fernando Haddad no primeiro encontro e com o professor Luiz Dourado, organizador do livro “Plano Nacional de Educação (2011-2020) no segundo, a Andifes realizou dia 16 de agosto, a terceira reunião. O convidado a falar sobre o assunto foi o relator do PNE na Comissão Especial, deputado federal (PT/PR) Ângelo Vanhoni.

O dep. federal Ângelo Vanhoni frisou que o Plano tem o objetivo de expandir o sistema federal e a universalização de acesso a universidade. Ele disse que uma das metas é dobrar o número de vagas das universidades públicas e garantir a democratização do acesso. Ele afirmou que a educação a distância terá um papel destacado no PNE.

Vanhoni convidou a Andifes a fazer parte da construção do Plano.

O deputado informou que a maioria das votações que acontecem na Câmara da área de educação tem um consenso da casa. “As votações que acompanho na Câmara que dizem respeito à educação têm aprovação de todos os partidos. Isso é positivo”, garante o deputado.

O relatório que está sendo elaborado pelo deputado já recebeu cerca de 3.000 emendas. Segundo o gabinete do deputado, o projeto do PNE foi o que mais recebeu emendas na história da Câmara. Por isso é necessário cautela para apreciar cada uma. A expectativa de Vanhoni é que o PNE seja aprovado na Câmara dos Deputados ainda este ano.

Para o deputado o Plano Nacional vem consolidar uma política que pretende, até 2016, universalizar o acesso ao ensino a partir dos 4 anos de idade em todo o território nacional. Segundo ele isto implicará em preparar recursos, preparar os governos municipais, planejar o Brasil com o objetivo de garantir este direito.

O Projeto de Lei do PNE 2011-2021 foi estruturado num documento com 20 metas, 10 Diretrizes e 174 estratégias com a intenção de fazer com que qualquer pessoa possa compreender o que se pretende no Plano. Uma das metas do PNE é ampliar o PIB destinado a educação que hoje é de 5% para 7%. Várias entidades ligadas à educação, inclusive a Andifes, defendem o percentual de 10% do PIB.

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