Diretoria eleita tem primeira reunião com ministro Renato Janine

Diretoria eleita tem primeira reunião com ministro Renato Janine

A nova Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se reuniu dia 4 de agosto, em Brasília, com o ministro da educação, Renato Janine Ribeiro, o secretário executivo do Ministério de Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa e o secretário de educação superior (SESu), Jesualdo Pereira.

No primeiro encontro de apresentação, os reitores entregaram um ofício ao ministro que descreve a atual situação financeira das Universidades Federais e solicita a preservação do orçamento para educação, como garantia do processo de consolidação das políticas em andamento e início de um novo clico da expansão. Também foi renovado o pedido de audiência entre os reitores e a presidente Dilma Rousseff.

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A presidente da Andifes, reitora Maria Lucia Cavalli Neder, afirmou para o ministro que a nova Diretoria Executiva dará continuidade ao trabalho da Associação, que tem como eixo a interlocução com os vários setores da administração pública, Congresso e da sociedade, na construção de projetos para o ensino superior público federal e para implementação do Plano Nacional de Educação (PNE)
Maria Lucia afirmou ainda que a pauta relacionada às restrições orçamentárias segue como prioridade a ser tratada com o Ministério da Educação. “Assumimos com a expectativa de contribuir para os encaminhamentos das soluções dos problemas existentes em razão da crise econômica do país”, disse a presidente.

Renato Janine cumprimentou a nova equipe de trabalho da Andifes e afirmou que o MEC mantém sempre a disposição do diálogo com os reitores das Universidades Federais, pela importância destas instituições. O ministro reconheceu a pertinência das propostas contidas no ofício e voltou a salientar a significância do Plano de Desenvolvimento das Universidades (PDU), elaborado pela Associação, para educação superior. Renato Janine se comprometeu em intermediar o agendamento da reunião entre os reitores e a presidente Dilma.

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PAUTAS

Além dos assuntos apresentados no documento entregue, a Diretoria Executiva tratou com o ministro o tema autonomia universitária e encaminhamento da Lei Orgânica das universidades, ouvindo de Renato Janine sua disposição para discutir o preceito constitucional do artigo 207. Outro tópico discutido foi o fim da lista tríplice para escolha de reitor, posição apoiada pela Andifes, deixando para cada instituição decidirem sobre os critérios para escolha do seu dirigente máximo.

A diretoria, atendendo à demanda do movimento sindical, renovou a solicitação ao MEC da continuidade e efetividade das negociações com as entidades representativas, objetivando a maior brevidade ao fim da paralisação, que ocorre em algumas Universidades Federais. Segundo o secretário Jesualdo Pereira, o comando de greve dos técnicos- administrativo será recebido no dia 7 de agosto. A Andifes e o MEC também discutiram sobre a conjuntura política e a econômica do país. Todos concordaram com a complexidade do cenário e com a necessidade de não imobilizar as atividades das universidades em função da conjuntura, assim como se manterem na defesa dos princípios democráticos.

OFÍCIO

No documento a Diretoria Executiva destacou a importância de as Universidades Federais estarem isentas de novos cortes no orçamento, como anunciado semana passada. Para Andifes, já existem muitas preocupações com os impactos das restrições em custeio e capital, informados pelo MEC em 11 de junho, assim como, nos cortes em programas da CAPES, como PROAP e UAB, e das secretarias (SECADI e SEB). “Neste cenário a Andifes julga inaceitável qualquer novo corte no orçamento das universidades em 2015, e se perfila com o MEC na defesa da manutenção da educação pública”, afirma o trecho do ofício.

A Andifes pontuou no documento que as universidades acompanham, debatem e compreendem o momento de limitação econômica do país, mas que tem dado sua colaboração, adotando os ajustes possíveis, priorizando atividades fim e ações inadiáveis. A Associação propõe uma avaliação dos principais programas nacionais que dão sustentação às políticas de educação superior, como REUNI, ENEM, SISU, UAB, PARFOR, PIBID e Ciências Sem Fronteiras.

No ofício os reitores destacaram a necessidade de o governo continuar investindo no processo de expansão das Universidades Federais, tanto pela sua relevância na produção de conhecimento, ciência, tecnologia e formação de pessoas, áreas estratégicas para o desenvolvimento do Brasil, quanto para que o país cumpra as metas do PNE. Neste contexto a Diretoria Executiva lembrou ao ministro Renato Janine a importância de se colocar em prática o PDU, entregue à presidente Dilma Rousseff, em 2014, e a ele, quando da sua posse como ministro da educação.

Na reunião também estavam presentes, além da presidente Maria Lúcia Neder, as reitoras Ângela Paiva (UFRN) e Valéria Kemp (UFSJ), o reitor Anísio Brasileiro (UFPE) e o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino.

Andifes

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