5 Estados não têm hospital de ensino

5 Estados não têm hospital de ensino

Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins não contam com unidade credenciada ao MEC; Sudeste concentra 89 dos 180 locais do tipo

Cinco Estados do País – Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins – não têm nenhum hospital de ensino credenciado pelo Ministério da Educação (MEC). A Região Sudeste concentra 89 das 180 unidades – 45,4% do total – e quatro em cada dez estão em capitais. Hoje, há quase 220 cursos em atividade. Os números revelam a desproporção de espaços para formação prática de residentes e alunos, sob atenção do governo federal por causa da meta de expandir e interiorizar o ensino médico.

Além de bolsas a profissionais de saúde estrangeiros e graduados no Brasil para atuar nas periferias das grandes cidades e no interior, o programa Mais Médicos prevê a criação de 11.447 cadeiras em Medicina e 12 mil vagas em residência. O aumento da quantidade de graduandos na área acompanha a necessidade de mais locais para formação prática.

Na quarta-feira, o MEC deve divulgar a relação de municípios escolhidos para receber novos cursos de Medicina em instituições privadas, resultado de um processo seletivo iniciado em outubro com o objetivo de interiorizar os cursos. A lista de cidades pré-cadastradas já mostra a dificuldade de levar mais formações médicas ao interior do País: de 42 municípios, 22 são do Sudeste. Somente duas cidades da Região Norte constam da relação. Um dos pré-requisitos para a seleção do MEC envolve a análise da infraestrutura de saúde, como a presença de hospital de ensino ou unidade com potencial para esse uso, além de pelo menos cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno.

Sem nenhum hospital de ensino no Estado, os estudantes de Medicina da Universidade Federal do Tocantins (UFT) usam a estrutura de saúde dos sistemas estadual e municipal de Palmas para a formação prática. No internato rural, são usadas unidades públicas do interior. “As parcerias funcionam bem, mas a falta de um hospital-escola é sentida na necessidade de mais preparo dos orientadores”, diz Pedro Geovanny Pedreira, coordenador do curso, que existe há seis anos.

Desafios. A escassez de bons profissionais orientadores é um dos principais nós para os alunos sem hospitais-escola. “É insuficiente para a quantidade de cursos abertos nos últimos anos”, afirma o vice-presidente da Associação Brasileira de Educação Médica, Francisco Barbosa Neto. Além do atendimento, segundo ele, também deve haver preocupação com ensino, pesquisa, gestão e assistência nessas unidades de ensino.

Outra vantagem dos hospitais-escola é a possibilidade de treinar estudantes de outras áreas da saúde, como Enfermagem e Fisioterapia. “Ainda poderiam ser mais aproveitadas por alunos de Engenharia e Economia, por exemplo”, aponta Barbosa Neto.

No começo do século passado, eram as Santas Casas que abrigavam docentes e alunos da área de saúde. Nos anos seguintes, foram construídos hospitais de ensino após as queixas de lideranças acadêmicas. “Mas houve poucos investimentos desde a década de 1970 e faltou planejamento estratégico “, critica Eduardo Côrtes, recém-eleito diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Além dos municipais e estaduais, hoje mais de um terço dos hospitais de ensino é particular. Das 180 unidades, 47 são federais – boa parte entre as instituições de referência de seus Estados.

Governo prevê R$ 420 mi para unidades no Norte e Nordeste

O governo federal prevê R$ 420 milhões para construir hospitais-escola nos cinco Estados sem unidades, todos na Região Norte, e também em Campina Grande, na Paraíba. A previsão é de que as novas unidades comecem a ser construídas já em 2014.

“Em um primeiro momento, expandir cursos em certas regiões é difícil, por causa da falta de hospitais de ensino, mas já é planejada melhora da rede”, afirma José Rubens Rebelatto, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal ligada ao Ministério da Educação para gerir os 47 hospitais universitários federais do País.

Coordenado pela Ebserh, o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais investiu neste ano R$ 770 milhões em obras e equipamentos e reserva R$ 958 milhões para 2014. “Além disso, pela primeira vez nos últimos anos, todos os hospitais universitários federais fecharão sem déficit no caixa” diz Rebelatto.

Contestada. Criada em 2011 para resolver falhas e centralizar a gestão dos hospitais universitários federais, a Ebserh tem histórico de polêmicas. As críticas são de que adesão à estatal, decidida pelos conselhos universitários, significa perda de autonomia administrativa e até privatização da saúde. Até agora 13 universidades, responsáveis por 17 hospitais, assinaram contratos com a empresa.

Como a Ebserh tem personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, há receio de interferência de interesses particulares. “Esse formato permite que a Ebserh atue como empresa do livre mercado, com lucros. É uma privatização, que contraria a lógica acadêmica e da saúde”, diz a professora da Universidade Federal de Alagoas Maria Valéria Correia, que integra a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde. Outra queixa é de perda de controle sobre pesquisas e técnicas de ensino.

“Nosso patrimônio é da União e estamos voltados para o Sistema Único de Saúde”, afirma Rebelatto. Para ele, a maior facilidade em contratar profissionais e comprar equipamentos estão entre as vantagens da estatal. Nos 17 hospitais conveniados, já estão autorizadas 16,5 mil novas vagas. “Se não for pela Ebserh, é preciso que os hospitais apresentem alternativas para melhorar a gestão”./V.V.

 

VICTOR VIEIRA, – O Estado de S.Paulo

 

 

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