A Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizou ontem (30), em Brasília, uma reunião no Ministério da Educação (MEC) para discutir sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), o Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR) e outros projetos executados na rubrica 20 RJ.
O encontro aconteceu com os secretários Luiz Cláudio Costa, da Secretaria Executiva e Jesualdo Pereira, da Secretaria de Educação Superior (Sesu), e contou também com a presença da subsecretária de planejamento e orçamento, Iara Pinheiro.
A demanda levada pela Diretoria Executiva atendia a um pedido de reitores das Universidades Federais, que estavam preocupados com a possibilidade de descontinuidade destes programas. De acordo com o secretário Luiz Cláudio todos os programas em andamento em 2015 estão assegurados, nos termos dos editais que os viabilizaram, assim como, está garantida a publicação de novos editais para 2016.
Sobre a informação de que poderia haver cortes nestes programas, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (CAPES) também divulgou nota comunicando que nenhum bolsista do PIBID terá sua bolsa descontinuada. A CAPES ressaltou ainda que está se adequando ao limite orçamentário que lhe foi estabelecido, em permanente diálogo com o MEC, de forma a garantir a manutenção dos programas e ações estruturantes e essenciais.
A respeito dos programas ligados à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADIR) e à Secretaria de educação Básica (SEB), que são executados na rubrica 20 RJ, a orientação do secretário Luiz Cláudio é que estes deverão ser tratados diretamente entre as Universidades Federais e as respectivas secretarias.
OUTROS ASSUNTOS
Outra informação importante confirmada na reunião foi a do repasse de financeiro para as Universidades Federais, ocorrido ontem. A Andifes já vinha demandando junto ao MEC a necessidade dessa liberação, que segundo a subsecretária Iara Pinheiro, equivale a 70% do montante liquidado constatado no sistema.
Sobre a greve nas universidades, o secretário executivo do MEC informou que será agendada, em breve, uma reunião com representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituição de Ensino Superior Pública Brasileira (Fasubra).
Ontem também a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6244/13, do Executivo, que cria 11.028 cargos efetivos na administração pública federal, em diversas áreas. Para educação, o texto abre 5.320 cargos de professores do ensino superior e 2.008 de técnicos administrativos em educação.
O Executivo também pretende transformar 1.977 cargos vagos de técnico-administrativo em educação das instituições federais de ensino superior em número igual de cargos com perfis adequados às necessidades institucionais. O texto seguirá agora para análise no Senado.
Andifes