A CAPES e os Encontros dos Polos da Universidade Aberta do Brasil – UAB

A CAPES e os Encontros dos Polos da Universidade Aberta do Brasil – UAB

O Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB foi instituído pelo Decreto nº 5.800, de 2006, e é  hoje integrado por 103 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas: 56 Universidades Federais, 30 Estaduais e 17 Institutos Federais de Educação Ciências e Tecnologia. Por meio da Portaria MEC nº 318, de2009, aoperacionalização da UAB foi transferida para a CAPES, medida decisiva na vinculação da modalidade de Educação a Distância (EaD) de nível superior ao conceito angariado pela Agência junto ao Sistema Nacional de Pós-Graduação, no Brasil e no exterior.

Com a oferta de cursos EaD à população com difícil acesso à formação superior, a UAB tem como prioridade os professores, gestores e trabalhadores da educação básica pública, além de programas de apoio a arranjos produtivos e vocações regionais e estímulo ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação (TIC) na educação, fator primordial ao sucesso na modalidade.  Com crescimento marcante, no final de 2013, aUAB conta com cerca de 300 mil alunos, sendo 2/3 nas IES Federais, 80 mil concluintes, 1000 cursos de graduação e pós-graduação, lato e stricto sensu, em 660 polos de apoio presencial.

Um Polo da UAB deve prover uma estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo às atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas EaD fomentados pela CAPES. Neste contexto, tem importância ímpar ao desenvolvimento da formação universitária gratuita de qualidade, sendo mantidos em regime de colaboração com as unidades federativas, Estados, Municípios e Distrito Federal.

Como estratégia para aprimorar o Sistema UAB, após amplo monitoramento instituído em setembro de 2011 pela Diretoria de Educação a Distância – DED, a CAPES promoveu sete Encontros Regionais dos Polos UAB, com a participação de coordenadores e mantenedores dos municípios, estados e IES, para apresentações e discussões sobre a gestão e sua integração com as IES formadoras, a troca de experiências e o compartilhamento de informações sobre a EaD. De maio a novembro de 2013, os Encontros ocorreram em Goiânia, Florianópolis, Manaus, Teresina, João Pessoa, Vitória e Montes Claros, sediados por IES que ministram cursos nos polos das regiões, contando também com coordenadores e dirigentes do Fórum Nacional de Coordenadores da UAB.

Como conclusão do processo, realizou-se em Brasília, nos dias 18 e19 de novembro de 2013, o Encontro Nacional de Polos UAB, com cerca de 120 participantes: 70 representantes eleitos nos Encontros Regionais (5 coordenadores e 5 mantenedores cada), além da Presidência e Conselheiros do Fórum Nacional UAB e convidados dos polos com experiências premiadas. Ao final do Encontro, dentre os mais de 100 pôsteres que ilustraram os Encontros Regionais, foram premiadas as 20 melhores experiências sobre gestão, práticas acadêmicas e integração à comunidade. Será publicado um documento síntese com as principais questões e sugestões do Encontro Nacional e foi aprovada uma Carta Aberta dos Mantenedores de Polos UAB, reivindicando do MEC uma política regular para seu financiamento.

Esses Encontros superaram todas as expectativas da DED/CAPES e sua relevância foi avaliada como decisiva para o futuro do Sistema UAB e, por isso, sua periodicidade será proposta, como bianual, em anos ímpares, para evitar períodos eleitorais. Com cinco anos na nova missão de trabalhar para a melhoria da educação básica, em parceria com outros órgãos do MEC e instituições conceituadas do Brasil e do exterior, a CAPES induz e fomenta ações e experiências inovadoras nas modalidades de educação a distância e presencial e, dessa forma, vem cumprindo o ideal de Anísio Teixeira na sua criação, em 1951: coordenar o “aperfeiçoamento de pessoal de nível superior”, em todos os níveis, sem prejuízo da formação de mestres e doutores e o desenvolvimento científico e tecnológico do País. Nesse contexto, o Sistema UAB é um instrumento essencial para ajudar a construir “uma escola do tamanho do Brasil”!

Brasília,27 de novembro de 2013

João Carlos Teatini – Diretor de Educação a Distância – DED/CAPES

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