ABAIXO-ASSINADO: Por mais Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

ABAIXO-ASSINADO: Por mais Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Criado pela SBPC e Academia Brasileira de Ciências (ABC), o abaixo-assinado que pleiteia recursos do pré-sal para mais educação, ciência, tecnologia e inovação, já alcançou 10 mil assinaturas até agora. A expectativa da presidente da SBPC, Helena Nader, é atingir 1 milhão de assinaturas até 05 de outubro, quando o Projeto de Lei, de nº 8.051/2010, que determina as regras de partilha dos royalties do pré-sal, deve ser colocado em votação no Congresso Nacional.

Para apoiar a iniciativa, clique no link: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=PL8051

A SBPC e ABC reivindicam uma reserva de pelo menos 7% dos recursos nos Contratos de Partilha para as áreas de ciência, tecnologia e inovação. É o mesmo percentual defendido também pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aloizio Mercadante. Pleiteiam ainda um percentual de 30% para educação e C,T&I do total de recursos dos royalties de partilha destinados aos estados, municípios e Distrito Federal.

A petição pública das duas entidades foi encaminhada à presidente da República, Dilma Rousseff, a ministros e a todos os parlamentares do Congresso Nacional.

Mesmo que o Brasil possua uma respeitável produção científica, o equivalente a 2,69% do total mundial, que coloca o País na 13ª posição no ranking internacional do setor, os investimentos nacionais em educação chegam perto de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), um percentual considerado baixo por especialistas.

No ano passado, foram formados 12 mil doutores e 41 mil mestres, o que representa um contingente considerável de recursos humanos. Tal estrutura pode ajudar a alavancar a economia brasileira em seus mais diversos setores, a exemplo do que ocorreu nas áreas de petróleo e gás, agronegócio e no setor aeroespacial.

Existe uma relação direta entre o patamar econômico de um país e a produção científica, segundo o advogado Rubens Naves, da advocacia Rubens Naves. A economia brasileira representa o 7º lugar no ranking mundial, ainda desproporcional à produção científica brasileira (13ª). O ideal, segundo o especialista, é que os dois percentuais sejam equilibrados, já que as maiores economias do mundo conseguem alinhar PIB e produção científica.

A petição pública das duas entidades foi encaminhada à presidente da República, Dilma Rousseff, a ministros e a todos os parlamentares do Congresso Nacional.

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