Aposentadoria do ex-presidente é de R$ 22,1 mil, acima do teto; universidade passou a publicar salários nominalmente neste mês

SÃO PAULO – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira, 24, que a aposentadoria que recebe da Universidade de São Paulo (USP), de R$ 22,1 mil e acima do limite constitucional paulista, não é alta. FHC, que está entre os cerca de 1.972 servidores da instituição que ganham mais do que o teto, considera “razoável” seu ganho como aposentado.

“Todo mundo reclama de salário e acha que seu salário é baixo”, disse o ex-presidente, após um seminário na universidade na manhã desta segunda-feira. “O meu é razoável”, completou. FHC ganha como professor catedrático da instituição e foi aposentado em 1968, com 37 anos, durante a ditadura militar.

Questionado pelos repórteres, FHC disse que não recebe acima do teto. Na lista de servidores publicada no portal de transparência da USP, porém, seu salário é de R$ 22.150,94 – acima dos R$ 20.662,00 recebidos pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

“Comparado com o que se ganha no setor privado, aí significa muito, porque a aposentadoria do INSS é muito baixa”, opinou. “Não é da USP que é alta. O outro (do INSS) que é baixo”, acrescentou FHC, que disse não receber aposentadorias por ter sido presidente ou parlamentar.

Para ele, a folha salarial da USP não é um problema. “A disparidade (de salários) é em função do passado. Decisões judiciais criam uma certa disparidade”, afirmou o ex-presidente, que também deu aulas em importantes universidades dos Estados Unidos, França e Chile.

A definição dos salários do professor universitário, de acordo com o ex-presidente, deve seguir o critério meritocrático. “Quanto mais critérios objetivos, melhor”, afirmou. “Nos Estados Unidos, os salários variam em função da produtividade”, exemplificou. “O importante é ter algum critério de meritocracia. A universidade, automaticamente, tem. Para chegar a ser professor titular, você deve ter tese de mestrado, tese de doutoramento, tese de livre-docência e tese de cátedra”.

Polêmica. Depois de anos de pressões internas e externas, a reitoria da USP resolveu publicar nominalmente, a partir deste mês, os salários de cada um dos servidores. Entre quase 29 mil ativos e aposentados, 1.972 ganham acima do máximo legal.

A procuradoria jurídica da universidade alega que as remunerações além do limite incluem benefícios incorporados antes de 2003, ano de uma emenda constitucional que regulamentou salários no funcionalismo público. O Supremo Tribunal Federal, no entanto, decidiu em outubro no sentido contrário e que remunerações além do limite devem ser cortadas.

A USP afirma que ainda não teve acesso ao acórdão. Sem analisar o documento do STF, diz a reitoria, não é possível definir uma data para readequar os vencimentos dos servidores.

Estado de S. Paulo