Ajuda dos universitários

Enfrentando imensa crise orçamentária, a USP aprovou no início deste mês um conjunto de medidas no intuito de facilitar e incentivar doações à instituição.

Intitulado Parceiros da USP, o programa cria estratégias e regras para que ex-alunos –mas não apenas eles– contribuam com dinheiro, equipamentos, imóveis e reformas na infraestrutura dos prédios. Em troca, a universidade poderá fixar placa de agradecimento, com nome ou logotipo do doador.

Raríssimo no Brasil, o expediente é utilizado com sucesso em países como Estados Unidos, Austrália, Canadá e África do Sul. No exemplo mais notório, o fundo da Universidade Harvard acumula US$ 37,6 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 150 bilhões.

Não é preciso ir tão longe, porém, para constatar os benefícios da iniciativa. A primeira ação do gênero em universidade pública brasileira se deu dentro da própria USP, na Escola Politécnica.

Criado em 2012, o fundo que hoje conta com R$ 6 milhões já rende frutos para a faculdade de engenharia, financiando editais de pesquisa e participação de alunos em competições internacionais.

Deve-se ter em mente, contudo, que a existência de um marco legal constitui condição necessária, mas não suficiente para alavancar as contribuições. Em primeiro lugar, a legislação não ajuda, tributando doações e incentivando, com alíquotas baixas, a transferência de patrimônio por meio da herança.

No caso específico de repasses a universidades, a experiência internacional sugere que o principal motor para doações é a manutenção de vínculos com o ex-aluno, característica incipiente por aqui.

Críticos da prática argumentam que doadores podem acabar interferindo em linhas de pesquisa e outras atividades universitárias.

Basta, todavia, fixar regras para preservar a instituição –que, de resto, não é obrigada a aceitar verbas sob tais condições.

Não se imagina que as contribuições possam salvar a USP da crise financeira em que se meteu. Com um orçamento de R$ 5,25 bilhões, a universidade projeta um deficit de R$ 540 milhões para 2016. A solução para esse quadro virá apenas com medidas de maior impacto, entre as quais está cobrar mensalidade dos alunos mais abastados.

As doações, de todo modo, não só permitiriam novos investimentos em pesquisa e infraestrutura mas também estimulariam um estreitamento de laços entre a instituição e a elite que ajuda a formar. Já são bons motivos para a ideia da USP servir de exemplo para as demais universidades públicas do país.

Folha de São Paulo