Aloysio quer agilizar projeto sobre pós-graduação de professor de universidade

Aloysio quer agilizar projeto sobre pós-graduação de professor de universidade

Mestrado ou doutorado devem ser exigidos para profissionais concursados em universidades federais, segundo proposta do Senado que segue agora para votação na Câmara

Autor de projeto que retoma a exigência de pós-graduação para professores concursados em instituições federais de ensino superior (PLS 123/2013), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) antecipou que vai trabalhar para que a proposta seja analisada em regime de urgência na Câmara. No Senado, o texto foi aprovado em votação final no dia 24 de abril pela Comissão de Educação e Cultura (CE).

— Não sei se haverá recurso para votação em Plenário, mas, indo a proposta para a Câmara, trabalharei pelo regime de urgência — afirmou o senador.

O projeto altera o artigo 8º do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal (Lei 12.772/2012) para exigir formação mínima em nível de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) como requisito do concurso público para ingresso na carreira de magistério superior das instituições federais de ensino.

A justificativa é que a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996) já previa a pós-graduação como requisito para magistério superior. No ano passado, no entanto, uma pequena mudança no plano de carreira dos professores federais, feita pelo governo, eliminou a exigência. Com isso, ficou permitido o ingresso na carreira de magistério ¬superior, por meio de concurso público, de qualquer portador de diploma de graduação, na qualidade de “professores auxiliares”.

Qualificação
A retomada da exigência de mestrado ou doutorado deve, na avaliação de Aloysio, recuperar o crescimento da qualificação profissional verificada na última década entre os professores de ensino superior. Dados do Censo da Educação Superior de 2010, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, apontaram uma elevação da titulação dos professores universitários entre 2001 e 2010.

O título de doutorado foi o que mais aumentou: 123,1% em dez anos. Em seguida, vieram o mestrado (99,6%) e a especialização (23,2%). O levantamento apontou também redução de 42,9% das funções docentes com apenas graduação. Na carreira pública, o número de docentes com doutorado subiu de 35,9% em 2001 para 49,9% em 2010. No caso do mestrado, apesar de menos significativo, também houve aumento: de 26,9% em 2001 para 28,9% em 2010.

Na Comissão de Educação, a proposta foi relatada por Ana Amélia (PP-RS), que deu parecer favorável, defendendo a busca de qualificação cada vez maior no ensino superior. Durante a apreciação do projeto, Ana Rita (PT-ES) tentou pedir mais tempo para debater a proposta, de acordo com orientação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que poderia apresentar sugestões ao texto. No entanto, por ter sido feito fora do prazo, o pedido de vista da senadora foi negado.

(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado).

Jornal do Senado

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