Mestrado ou doutorado devem ser exigidos para profissionais concursados em universidades federais, segundo proposta do Senado que segue agora para votação na Câmara

Autor de projeto que retoma a exigência de pós-graduação para professores concursados em instituições federais de ensino superior (PLS 123/2013), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) antecipou que vai trabalhar para que a proposta seja analisada em regime de urgência na Câmara. No Senado, o texto foi aprovado em votação final no dia 24 de abril pela Comissão de Educação e Cultura (CE).

— Não sei se haverá recurso para votação em Plenário, mas, indo a proposta para a Câmara, trabalharei pelo regime de urgência — afirmou o senador.

O projeto altera o artigo 8º do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal (Lei 12.772/2012) para exigir formação mínima em nível de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) como requisito do concurso público para ingresso na carreira de magistério superior das instituições federais de ensino.

A justificativa é que a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996) já previa a pós-graduação como requisito para magistério superior. No ano passado, no entanto, uma pequena mudança no plano de carreira dos professores federais, feita pelo governo, eliminou a exigência. Com isso, ficou permitido o ingresso na carreira de magistério ¬superior, por meio de concurso público, de qualquer portador de diploma de graduação, na qualidade de “professores auxiliares”.

Qualificação
A retomada da exigência de mestrado ou doutorado deve, na avaliação de Aloysio, recuperar o crescimento da qualificação profissional verificada na última década entre os professores de ensino superior. Dados do Censo da Educação Superior de 2010, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, apontaram uma elevação da titulação dos professores universitários entre 2001 e 2010.

O título de doutorado foi o que mais aumentou: 123,1% em dez anos. Em seguida, vieram o mestrado (99,6%) e a especialização (23,2%). O levantamento apontou também redução de 42,9% das funções docentes com apenas graduação. Na carreira pública, o número de docentes com doutorado subiu de 35,9% em 2001 para 49,9% em 2010. No caso do mestrado, apesar de menos significativo, também houve aumento: de 26,9% em 2001 para 28,9% em 2010.

Na Comissão de Educação, a proposta foi relatada por Ana Amélia (PP-RS), que deu parecer favorável, defendendo a busca de qualificação cada vez maior no ensino superior. Durante a apreciação do projeto, Ana Rita (PT-ES) tentou pedir mais tempo para debater a proposta, de acordo com orientação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que poderia apresentar sugestões ao texto. No entanto, por ter sido feito fora do prazo, o pedido de vista da senadora foi negado.

(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado).

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