Mercadante reiterou ainda o compromisso em vincular 100% dos recursos do petróleo para educação

BRASÍLIA – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira, 29, que os alunos cotistas de baixa renda que ingressarem nas universidades públicas federais ganharão uma bolsa do governo federal, nos moldes do programa Bolsa Família.

“Vamos fazer uma política de assistência estudantil. Estamos ampliando alimentação, moradia e também uma bolsa, porque especialmente aqueles alunos com renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 933) e vão fazer, por exemplo, Medicina, que é tempo integral durante seis anos, como vão terminar a faculdade se não tiverem uma renda?”, questionou o ministro a jornalistas, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

“Vamos fazer uma bolsa para esses alunos que têm mais de cinco horas de jornada (de estudo) e baixa renda. O governo federal vai dar um cartão de crédito, eles vão ter uma renda direta, como é o Bolsa Família”, completou.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC) informou que prepara um pacote de medidas voltadas para os estudantes cotistas, que deve ser anunciado nas próximas semanas. O governo pretende aumentar os repasses para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que devem chegar a R$ 603 milhões no ano que vem – o valor não inclui a bolsa para os cotistas.

Mercadante também elogiou a adoção do sistema de cotas na USP, Unicamp e Unesp, conforme informou o Estado na segunda-feira. “É muito positivo que as universidades estaduais acompanhem o esforço das universidades federais e que a gente amplie as cotas”, afirmou Mercadante.

Conforme estabelecido pela Lei das Cotas, já no próximo vestibular as instituições federais terão de reservar no mínimo 12,5% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. A proporção deverá chegar a 50% das vagas dentro de quatro anos.

A Lei das Cotas estabelece ainda que 50% das vagas reservadas para alunos de escolas públicas serão reservadas a estudantes de famílias com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. Questionado sobre a adoção das universidades estaduais de São Paulo após a sanção da Lei das Cotas nas federais, Mercadante respondeu: “É melhor, mesmo que depois, que (as universidades de São Paulo) cheguem (ao sistema de cotas), porque o Brasil precisa de políticas de inclusão nas universidades. Acho que vamos ajudar a mudar o Brasil. Estão de parabéns a USP, Unicamp, Unesp, por essa atitude, e vamos trabalhar juntos.”

Royalties

Mercadante reiterou ainda o compromisso em vincular 100% dos recursos do petróleo para educação. “O Plano Nacional de Educação não pode virar um Tratado de Kyoto (que tratava da redução de gases que provocavam o efeito estufa), todo mundo concorda, mas depois não cumpre. Para cumprir tem de ter uma fonte de financiamento e a única disponível são os recursos do pré-sal.”

Rafael Moraes Moura, de O Estado de S. Paulo