Declaração do presidente da Associação foi feita em audiência pública na Câmara dos Deputados
O contingenciamento de recursos para as universidades federais foi tema de uma audiência pública realizada nesta terça-feira (2), pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A reunião teve a participação de representantes do Ministério da Educação e de entidades representativas do Ensino Superior.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitor Reinaldo Centoducatte (UFES), acredita que o contingenciamento será revertido. “O compromisso da Andifes e dos reitores é trabalhar para que as universidades mantenham suas atividades em pleno funcionamento. Para isso, temos conversado com o ministério da Educação e com o Congresso. Acreditamos no desbloqueio dos recursos”, disse.
Centoducatte explicou que as incertezas por parte de prestadores de serviços têm gerado preocupação. “Se hoje se encerra um contrato de limpeza ou vigilância, por exemplo, a universidade não pode abrir licitação para um novo. Isso porque os recursos foram subtraídos do orçamento das universidades. Como a universidade irá funcionar sem limpeza e segurança, por exemplo?”, indagou.
O representante da Secretaria de Educação Superior (SESU/MEC), Wagner Vilas Boas, disse que o bloqueio de recursos é provisório. “Nós fizemos uma análise da avaliação bimestral da receita, e o que nós vimos é que, nos primeiros bimestres, a receita vem se comportando de uma forma em declínio em relação à receita prevista na Lei Orçamentária. E somente no quarto bimestre é que a receita começa a crescer, justamente quando os limites de empenho são liberados. Então, nossa expectativa é de que até o final do ano o contingenciamento possa ser revertido”, esclareceu.
Participaram também da audiência Antonio Gonçalves Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); Flávia Calé, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG); Jerônimo Rodrigues da Silva, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Luciene Fernandes, vice-presidente da Federação do Sindicato de Profissionais de Instituições Federais e Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) e Weber Tavares da Silva Júnior, diretor substituto da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).