Andifes atualiza agenda de pessoal com Ministério do Planejamento

Andifes atualiza agenda de pessoal com Ministério do Planejamento

Os reitores Alan Barbiero (UFT), Álvaro Prata (UFSC), Natalino Salgado (UFMA), Edward Madureira Brasil (UFG), Targino de Araújo (UFSCar) e o diretor Flávio Antônio dos Santos (Cefet-MG), representaram a Andifes em reunião com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) Duvanier Ferreira na última quarta-feira (14), em Brasília. Os dirigentes apresentaram ao secretário uma série de pontos relativos à política de pessoal nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) que também estão relacionados à autonomia universitária e aos Hospitais Universitários.

O presidente da Associação Alan Barbiero elencou os pontos a serem esclarecidos. O primeiro deles foi a carreira docente, sobre o qual a Andifes não foi convidada a participar dos debates. O reitor lembrou que neste aspecto há alguns elementos fundamentais à autonomia universitária, como o pagamento de um adicional a coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação, a regulamentação do regime de Dedicação Exclusiva e a dificuldade de qualificação do quadro de pessoal, que só pode se afastar para programas de pós-graduação quatro anos após a admissão.

Outra reivindicação da Andifes junto ao MPOG é a criação do banco de técnicos-administrativos equivalentes, mecanismo que daria mais autonomia às universidades na reposição do quatro de técnicos. Segundo o reitor Alan Barbiero esta é uma situação preocupante nas Ifes, que estão contratando mas não avançando no quantitativo de pessoal, devido à velocidade das aposentadorias e exonerações.

A situação dos Hospitais Universitários também é objeto de preocupação da Andifes. O presidente da Comissão de HUs reitor Natalino Salgado lembrou ao secretário que o Decreto do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) prevê a liberação emergencial de cerca de 6 mil contratos temporários da União (CTUs) para recomposição das unidades. “Estamos com 1.300 leitos desativados. Com a liberação desse concurso daria para os Hospitais respirarem”, ressaltou o reitor Natalino.

Garantias

O secretário de Recursos Humanos do MPOG Duvanier Ferreira respondeu às demandas apresentadas pela Andifes. Segundo ele, a gratificação por coordenação de cursos e a retribuição por preceptoria estão contempladas no projeto de lei da carreira docente. Em relação ao regime de dedicação exclusiva, Duvanier afirmou que a versão final do documento discutido entre MEC e Andifes também foi incorporado à carreira. “O projeto está pronto, apenas esperando o ateste da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do MPOG sobre o seu impacto orçamentário, para então ser encaminhado à Casa Civil, de onde segue para o Congresso Nacional”, garantiu Duvanier Ferreira.

Sobre os HUs, Ferreira afirmou que a realização dos concursos está bem encaminhada para serem homologados até o dia 2 de julho. Além disso, ele explicou que será criada, a médio prazo, uma nova carreira, própria dos HUs. “Não adianta tratar problemas estruturais com medidas de curto prazo”, avaliou Duvanier.

Segundo as informações do secretário, o banco de técnicos ainda está em fase de avaliação por parte do MPOG, mas assegurou que será colocado em prática. O presidente da Andifes se dispôs a elaborar uma proposta do banco e apresentá-la ao MPOG dentro de uma semana. “A idéia é que encaminhemos tudo até o final de maio. Agora é a hora”, enfatizou Duvanier Ferreira. O presidente da Andifes Alan Barbiero ressaltou que a Associação está a disposição para contribuir e participar dos debates.

 

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