Andifes comenta descontingenciamento parcial de recursos para universidades federais

Andifes comenta descontingenciamento parcial de recursos para universidades federais

A diretoria da Andifes comentou o anúncio do desbloqueio parcial do orçamento previsto para as universidades federais, feito pelo Ministério da Educação, na manhã dessa segunda-feira (30). Os recursos estavam contingenciados desde o mês de abril. Veja a entrevista concedida pelo presidente da associação, reitor João Carlos Salles (UFBA).

1. O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje o desbloqueio do valor de R$ 1,156 bilhão para as instituições federais de ensino superior. Na prática, o que significa esse desbloqueio?
É uma boa notícia. Ainda estamos identificando qual parcela desse valor é das universidades federais e qual é a dos institutos. Significa que as contas de setembro e outubro poderão ser pagas. A Andifes alertou o MEC que havíamos chegado ao limite. Também dialogamos bastante com o Congresso Nacional, a quem agradecemos pelo empenho nesse desbloqueio, mesmo que parcial.

2. Esse valor poderá ser usado com qual finalidade pelas universidades federais?
Nas despesas de custeio para funcionamento das universidades federais, como energia, limpeza, vigilância, combustíveis, insumos para os laboratórios de ensino e pesquisa e a manutenção dos restaurantes universitários, que atendem os alunos carentes.

3. Esse valor é suficiente para viabilizar as atividades das universidades federais até o final do ano?
Não. Continuaremos a dialogar com o Congresso Nacional e o Governo Federal. Para completar o ano, as universidades federais precisam da liberação de 100% do orçamento previsto na LOA e, em alguns casos, de suplementação, pois existem dívidas de anos anteriores.

4. Quanto ainda segue contingenciado para o custeio das universidades?
Entre 15% e 20% da dotação orçamentária prevista na LOA 2019. Nos próximos dias teremos o levantamento preciso de cada universidade. O ideal, para viabilizar o planejamento e a gestão com eficiência, é que fosse liberado 1/12 por mês de todo o orçamento previsto.

5. O ministro comentou que para viabilizar recursos no MEC, é necessária a comprovação de que os valores serão investidos em ações essenciais para a sociedade. Como as universidades federais recebem essa afirmação?
Nós concordamos que deve ser assim e, no caso das universidades federais, os pagadores de impostos sabem que os investimentos feitos retornam para ele, seja com profissionais capacitados, como médicos, engenheiros, físicos, psicólogos, músicos, advogados, professores, jornalistas, biólogos, entre outros, além dos hospitais públicos de excelência, equipamentos culturais e pesquisas fundamentais para o desenvolvimento e crescimento do país, por exemplo. A sociedade brasileira reconhece a importância e o papel das universidades federais.

 

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