Representantes das instituições ligadas ao Ensino Superior se reuniram com a relatora do projeto que transforma o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em lei, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) na tarde da última terça-feira (26), em Brasília, para tratar sobre a política nacional de assistência estudantil no âmbito das instituições federais de ensino superior – IFES. A previsão é que o projeto seja levado para votação no Plenário da Câmara na próxima semana.

Foi consenso na reunião a necessidade de fortalecer a assistência estudantil nas universidades públicas no Brasil. A ideia é transformar o decreto de 2010, que trata do Pnaes, em lei para consolidar o tema no arcabouço jurídico brasileiro e garantir não apenas residências e restaurantes aos estudantes, mas a manutenção das bolsas-permanência.

O coordenador do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), professor João de Deus Mendes, destacou que os recursos hoje disponibilizados para a assistência estudantil são insuficientes. “A variação de alunos que recebem apoio está crescendo expressivamente desde 2009. Se o recurso se mantém ou cresce na média que vem ocorrendo, nós estamos efetivamente atendendo um menor número de alunos, porque a demanda aumentou”.

Participaram também da reunião o secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduino; a pró-reitora de Assistência Estudantil da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Cássia Virginia; a presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias; Rosemeri Duarte, da Defensoria Pública da União; Renata Souto, assessora do MEC; Renato Gilioli, consultor legislativo da Câmara; e os deputados Professor Gedeão e Reginaldo Lopes.

Com informações da assessoria de comunicação da deputada Alice Portugal