O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitor João Carlos Salles (UFBA), disse que é fundamental o aprofundamento do diálogo entre o Governo Federal, reitores e a sociedade para conhecer o conteúdo proposto pelo Programa Future-se e suas implicações. A declaração foi feita durante audiência pública, nesta quinta-feira (15), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O Ministério da Educação (MEC) ainda vai encaminhar a proposta ao Congresso Nacional.

João Carlos destacou a importância do debate, reiterando o papel fundamental que a Comissão de Educação está desempenhando, inclusive na busca de solução para o desbloqueio imediato do orçamento das universidades federais.

“A Comissão de Educação, ao discutir um programa tão importante quanto esse, deve levar em conta a situação atual. Nós estamos com um orçamento que não atende à necessidade do mês. O ideal seria uma liberação de 8,3% a cada mês, mas estamos recebendo apenas 5%. Está sendo asfixiante para as universidades federais. A situação atual não se distingue dos projetos de longo prazo, ela pode, sim, comprometer esses projetos. Então resolver a situação atual é favorecer qualquer solução de longo prazo”, ponderou.

Dois elementos na proposta do MEC são importantes, segundo Salles: o reconhecimento da defasagem orçamentária e o interesse do secretário da Educação Superior (SESu), Arnaldo Barbosa de Lima, em conhecer in loco a realidade e a riqueza das universidades federais.

“Quando o ministério apresenta um programa de orçamento adicional é porque reconhece que há uma defasagem orçamentária séria. A universidade é multifacetada, possui múltiplas finalidades, promove desenvolvimento social. E o fato de a SESu estar visitando os espaços mostra o desejo de conhecer novas práticas”, disse João Carlos Salles.

De acordo com o presidente da Andifes, toda proposta destinada às universidades federais deve considerar que, embora elas componham um sistema único, cada uma está inserida em um contexto, com particularidades a serem respeitadas.

“Devemos pensar com cuidado, refletindo em qualquer proposta que preserve a unidade do sistema como um todo. O sistema de universidades não pode perder sua diversidade, plenitude, integridade. Temos que pensar que cada universidade é diferente no sentido em que possuem tempos distintos, começaram em tempos distintos, mas todas devem poder se realizar plenamente”, explicou.

Salles afirmou que o protagonismo da Comissão de Educação será decisivo na tramitação da proposta, dentro do tempo necessário para realizar o debate com a seriedade que o tema exige e lembrando que a discussão não trata simplesmente de financiamento, mas, sim, de um patrimônio da sociedade brasileira.

“A Andifes ainda não se posicionou sobre o programa Future-se, mas apontamos algo que já está sendo feito: o caminho dos debates. E as nossas comunidades estão empenhadas nisso. A Andifes estará organizando debates próprios, e já temos dialogado com pessoas de diversas áreas. Estamos à disposição dessa Casa para contribuir com esse debate”, afirmou Salles.

Ao encerrar, João Carlos Salles reforçou a necessidade da participação da comunidade científica, do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), de todo o parlamento e agradeceu de forma especial à dedicação da Comissão de Educação ao tema nesse contexto.

Estiveram presentes à audiência o secretário da Sesu/MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior; o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva; o presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes), Nilton Brandão; o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Antônio Gonçalves Filho; a representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), Kátia Curado; o coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições Públicas de Ensino Superior do Brasil (Fasubra), Antônio Alves Neto; e o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão.