A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) debateu, no dia 16 de março, a ocupação de vagas geradas por evasão e retenção discente, bem como, aquelas não preenchidas nos processos seletivos nas Universidades Federais. A temática foi trabalhada por reitores, pró-reitores e especialistas no seminário Eficiência e Qualidade na Ocupação das Vagas Discentes nas Universidades Federais. Cerca de cem participantes acompanharam as palestras e participaram ativamente com intervenções após o encerramento de cada mesa, avaliando positivamente a iniciativa da Andifes na continuidade da discussão. Há um ano, o tema foi abordado, durante seminário realizado pela entidade.

A abertura do evento foi realizada pela Diretoria Executiva da Andifes, pelo presidente do Colégio de Pró-reitores de Graduação as IFES (Cograd), Luiz Mello de Almeida e também pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Jesualdo Farias. Na oportunidade, Jesualdo destacou que a pasta estuda o lançamento de um programa, que visa selecionar estudantes de instituições particulares ou mesmo de outras instituições públicas para o preenchimento de vagas remanescentes.

O debate sobre a Eficiência e Qualidade na Ocupação das Vagas Discentes nas Universidades Federais, foi iniciado com a apresentação do diretor de Estatísticas Nacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Carlos Eduardo Moreno Sampaio. O diretor fez uma análise conceitual sobre evasão, apontando as principais causas e falou sobre as metas de expansão do Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo pesquisa do órgão, as universidades federais detêm 88% das matrículas da rede ensino federal.

Ainda na primeira mesa que tratou sobre o diagnóstico do tema do seminário, o professor Mauro Luiz Rabelo expôs a trajetória dos alunos de graduação da Universidade de Brasília (Unb) no que diz respeito à não diplomação e a retenção, que atingem os diferentes segmentos da universidade e o professor Walmir Matos Caminhas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) expôs dados de evasão e mobilidade interna.

Também foram convidados para o seminário os coordenadores dos Fóruns e Colégios ligados à Andifes, que apresentaram as ações e políticas atuais no combate a retenção e evasão universitária. Participaram da segunda mesa o presidente do Colégio de Pró-reitores de Graduação as IFES (Cograd), Luiz Mello de Almeida, o presidente do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), Leonardo Barbosa e Silva e o presidente do Fórum Nacional de Pró-reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad), Tomás Dias Sant’ana.

Em sua fala, Luiz Mello Almeida afirmou que existem outras medidas que se fossem adotadas, poderiam tratar o problema e reverter gargalos. Segundo ele, muitos são os desafios. “Dinamizar o universo da sala de aula poderia ser uma saída para a desistência, principalmente em cursos de licenciatura e na formação de professores”. “Temos que pensar em propostas para o combate à evasão e a retenção em níveis aceitáveis, pois 100% de preenchimento de vagas, é fora de cogitação em qualquer lugar do mundo”, pontuou.

Luiz também lembrou da dificuldade de acomodação de novos estudantes que ingressaram pelo preenchimento de vagas ociosas. “Existe uma fantasia de que um aluno do quinto semestre do curso X, da universidade Y, quando for para a UFG, por exemplo, vai entrar exatamente no quinto semestre. Isso não vai acontecer, e nós temos aí um problema, já que há uma grande chance dessas pessoas se concentrarem no primeiro e no segundo semestre”, completou.

Durante a explanação, Luiz ainda lançou uma reflexão sobre o fechamento de cursos nas universidades. “Temos que assumir, com muita seriedade, a necessidade de reavaliar o Reuni, e eventualmente, fechar campus, fechar cursos e diminuir vagas”, destacou. “Existe um tabu sobre o tema, mas o próprio ministro, no pleno da Andifes, falou disso. Temos que pensar quais cursos realmente valem a pena manter abertos, porque tem uma função social importante e só as públicas oferecem, e quais os outros cursos, que vamos, provavelmente, patinar por muitos anos sem preencher vagas”.

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que visa auxiliar a permanência dos jovens na educação superior pública federal, também foi um dos temas abordados no seminário da Andifes.  De acordo com o presidente do Fonaprace a principal razão para a assistência estudantil é a vulnerabilidade. “A assistência estudantil é o papel social das universidades federais. A partir desta política podemos evitar a evasão e a retenção, aumentar o rendimento acadêmico e contribuir para a formação política, cultural e artística do estudante”

Segundo Leonardo, são oferecidos ao estudante vulnerável benefícios como alimentação, moradia, transporte, creche, saúde, acessibilidade, esporte, lazer, inclusão digital, apoio/acompanhamento, cultura e combate às discriminações. “Boa parte das ações não tem custo. Os que são pecuniários são os que compõe o tripé, como a alimentação, moradia e o transporte”, destacou.  Na ocasião, o presidente do Fórum adiantou que será lançado em breve, um estudo sobre o perfil dos discentes das universidades federais.

Já Tomás Sant’ana, presidente do Forplad apresentou os aspectos indutores da matriz OCC (Andifes), como o modelo de distribuição de recursos e as ações do Fórum para combate ou redução da retenção e da evasão. “O aluno equivalente representa 90% da estrutura das universidades federais, ou seja 77,7% da composição da matriz para 2016, por exemplo”, disse.

A terceira mesa de debate do seminário foi a de propostas para a ocupação de vagas discentes, que contou com a presença da diretora de Políticas e Programas e Graduação da SESu/MEC, Lilian Nascimento; do pró-reitor da Universidade Federal do Amazonas, Lucídio Rocha Santos e do vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Custódio Almeida.

Em sua fala, Lilian anunciou o Sisu-TR, o programa tem o objetivo de otimizar o uso do recurso público mediante a ocupação de vagas eventualmente disponíveis em diferentes períodos letivos de cursos de graduação, e que o ministério da Educação pretende lançar ainda no primeiro semestre.  Segundo ela, “A proposta é desenvolver um sistema informatizado no qual as instituições públicas e gratuitas de ensino superior poderão ofertar vagas a estudantes que serão selecionados pelo MEC”, disse.

Na ocasião, a diretora apresentou aos dirigentes o protótipo da tela de adesão. Para participar, cada universidade deverá assinar o termo de adesão no sistema desenvolvido pelo ministério e informar dados como número de vagas, média no Enem e quais cursos habilitados. Após esta etapa, os estudantes interessados deverão se inscrever no processo seletivo. Para se inscrever, o estudante deverá ter participado do Enem, a partir da edição de 2010 e cursado ao menos um semestre do curso de graduação e estar regularmente matriculado ou ter abandonado o curso de graduação no prazo máximo de cinco anos; ter concluído o curso superior no caso e inscrição na modalidade de retorno ou ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica.

Segundo a diretora, a expectativa é que a adesão das universidades se dê o mais rápido possível, já que a intenção da pasta é iniciar o período de inscrições para junho. De acordo com a presidente da Andifes, a reitora Maria Lucia Neder, a proposta oferecida pela SESu/MEC gerou muitas dúvidas e que será marcada uma reunião para ampliar a discussão. “O prazo é muito curto. Além disso, não teremos tempo para trabalhar dentro do calendário acadêmico”, concluiu. Ainda durante o seminário, foi definida a criação de um grupo de trabalho entre a Andifes, o Congrad e a SESu/MEC para debater o tema.

Dando continuidade ao debate da terceira mesa, o pró-reitor da UFAM, Lucídio Santos falou sobre o Programa de Apoio Acadêmico (PAA), que há três anos foi criado para dar suporte acadêmico aos alunos dos cursos presenciais de graduação e técnico de nível médio das IFES que tenham necessidade de melhora do desempenho acadêmico nos componentes curriculares dos períodos iniciais dos cursos de graduação.

Por fim, o vice-reitor da UFC, falou das dificuldades enfrentadas pelas universidades geradas pela desistência precoce dos discentes no primeiro semestre letivo. Para Custódio é necessário diminuir a quantidade de vagas ociosas antes do início do ano letivo. “Não haverá dinheiro para superarmos a evasão. Temos é que nos debruçar sobre o assunto e tentar diminuir no começo”. Durante o evento, Custódio também partilhou a experiência que a UFC vem fazendo para evitar o abandono acadêmico. “Adotamos a chamada luz amarela, onde quando enxergamos a menor dificuldade do aluno, nós o chamamos para a orientação. O objetivo é evitar a evasão”, destacou.

Para a vice-presidente da Andifes, a reitora Angela Maria Paiva (UFRN), a realização do seminário é uma ótima oportunidade para compartilhar experiências. “O encontro foi importante pois retomamos o tema que discutimos, no ano passado, em outro patamar. Além disso, a troca de experiência é essencial para nossas instituições”, afirmou a dirigente.

O secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino, afirmou que o seminário foi um sucesso, já que reuniu atores de várias pró-reitorias e especialistas externos, uma vez que o problema, o surgimento de vagas ociosas e a sua ocupação é complexo e a solução é de responsabilidade coletiva. “O seminário deu mais um passo na direção de consolidar uma cultura de responsabilidade coletiva e nacional para a ocupação com qualidade das vagas ociosas discentes nas universidades federais”. Gustavo disse ainda que o objetivo não é ter um diagnóstico fechado, tampouco uma solução padrão para todas as universidades. “As causas são multifacetadas e as soluções diversificadas, com pertinências diferentes em cada realidade institucional e regional. O importante é que todos: universidades, sociedade e governo tenham o compromisso de priorizar a temática”, encerrou.

Confira aqui as apresentações do seminário.